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Itapira, 20 de Abril de 2024
Artigo
20/11/2010 | A Câmara não deve ser a casa da mãe Joana!

A Câmara Municipal é o berço da atividade política. Dali deve nascer grandes lideranças. O vereador exerce um papel fundamental na democracia. O Prefeito precisa de legislação enxuta, dinâmica, harmônica e lúcida para atender as necessidades dos setores básicos, como educação, segurança e saúde. Precisa de operacionalidade e agilidade para os seus afazeres, não estorvos, nem aprovações às cegas.  O povo precisa de leis que lhe garanta qualidade de vida.

 

A partir de 1988 os municípios passaram a ter mais autonomia. Ganharam a prerrogativa de firmarem as suas constituições. A lei orgânica deu ao município poder de auto-organização, obviedade que antes nos era negada. Aqui moramos, trabalhamos e vemos o desenvolvimento dos nossos descendentes. É onde tudo acontece. Precisamos dos vereadores para legislar, fiscalizar, cobrar e denunciar. Precisamos que eles priorizem as ações políticas.

 

Mas se os vereadores são tão importantes, por que ouvimos, constantemente, expressões do tipo: “um bando de vagabundos que trabalham uma vez por semana para ganhar um dinheirão” ou “é dinheiro jogado fora, eles não servem pra nada” ou “eles mais atrapalham do que ajudam” e por aí vai...

 

Poderíamos atribuir esse descontentamento à questão da representatividade, mas o problema é mais em baixo. É fato que de cada dez eleitores itapirenses aptos a votar em 2008, oito não vê na Câmara o vereador que recebeu o seu voto. A maioria absoluta não se sente representada. Logo, descer o sarrafo nos proporcionais virou paixão municipal.  Isso não é bom para a coletividade. Leva-nos a esperar tudo do executivo e nada do legislativo. Mas um depende do outro. E nós dependemos dos dois.

Como triste consequência desse processo vem o descrédito e a falta de participação da população na discussão dos assuntos que são do seu estrito interesse. Deixam as leis para as boas intenções e conhecimento generalista dos vereadores. É donde brotam aberrações e prejuízos, muitas vezes, incontornáveis.  

É verdade que nós brasileiros somos cordatos e pacíficos, quando não, acomodados. O dever de buscar o que é melhor e o que é mais justo é totalmente nosso. Abrimos mão da nossa responsabilidade. Mas é verdade, também, que passamos por ditaduras, por controle da informação, por governantes e legisladores de péssima qualidade e por manipulações de tudo quanto é ordem. A nossa apatia é quase que justificada. Mais verdade, ainda, é que os políticos que venceram os processos atróficos com maior rapidez deveriam puxar o trem, mas não o fazem. Talvez por medo do nascimento de outros líderes ou pela incapacidade induzida. 

Poucos vereadores aproveitam a oportunidade que a urna lhes reservou para evoluírem politicamente. A maioria transforma seu assento legislativo em balcão de atendimento, atributo do executivo, como se isso fosse o mais importante e os levasse à conquista dos votos necessários na eleição seguinte. Não é por aí. Basta uma rápida análise dos últimos pleitos. Basta ver a situação ostracista dos vereadores que confundiram as bolas.      

A má formação política dos nossos vereadores é facilmente constatada pelas discussões que fogem do tema e alcançam as obscenidades ou quando abusam das regras regimentais no intuito claro de postergação ou quando, qualquer assunto, vira ponto dos apoiadores ou dos opositores de Barros Munhoz: a única referência política alardeada, consciente ou inconscientemente por todos, aceitemos ou não.

Penso que a Câmara dos Vereadores, agora que se prepara para a renovação do mandato presidencial, deveria enveredar para a evolução política dos seus pares, sem ações maniqueístas, através de cursos específicos de formação, palestra com cientistas políticos ou representantes eméritos dos principais partidos ou quem sabe, a casa ser dotada de pelo menos um assessor eminentemente político, não vitalício para garantir a amplitude e a oxigenação, sempre que requerida.

Um ex-vereador costumava dizer para os companheiros do seu tempo, que o povo que tava do lado de fora da casa devia ser pior do que eles: “noi tamu aqui, não tamu?”. Enfim, para esse vereador eles eram os supra-sumos da cidade. Hoje deve pensar diferente. Mas é tarde.

Fonte: Nino Marcatti

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