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Itapira, 28 de Mar�o de 2024
Artigo
21/02/2012 | Impostos do Brasil

Olá a todos os internautas, aqui vai mais um post para reflexão:

Penso que todos conheçam as Histórias da inconfidência mineira, da Derrama e até do santo do pau oco não? Bem, caso contrário, um breve relato da História, que antes de mais nada, é bom saber que não sou professor de coisa alguma e pesquisei na net antes.

Fontes: site da vejaabril,com e texto de Reinaldo Luiz Lunelli publicado no site velhosamigos.com.br

No século 18, a coroa portuguesa cobrava de suas colônias, 20% de todo ouro que fosse produzido, ou o QUINTO, por ser considerado alto, ficou conhecido como o QUINTO DOS INFERNOS, expressão que até hoje se usa.

O episódio conhecido como a DERRAMA, ocorreu quando a coroa portuguesa quis cobrar todos os impostos atrasados de uma só vez, pois naquele tempo já se sonegava os impostos, e as pessoas escondiam o ouro a fim de sonegar o quinto muitas vezes dentro de imagens sacras ocas, originando a expressão “Santo do Pau oco”

 O tal QUINTO (20%), ocasionou a inconfidência mineira em 1789, que culminou com a morte  de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Bem, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária Brasileira está beirando aos 40%, ou DOIS QUINTOS DOS INFERNOS, se preferirem, o que quer dizer que hoje pagamos o dobro dos impostos cobrados pela coroa portuguesa no século 18, e  hoje nada fazemos contra isso, nos limitamos a pagar e assistir ao péssimo uso dos impostos que pagamos que ao todo chegam a 62 entre impostos, taxas e contribuições (09 Municipais, 05 Estaduais e 38 Federais e confederativos).

É inegável que a sonegação é praticada por espertos que querem ganhar mais, mas não há como negar também que a sonegação acontece ante ao inconformismo diante dos valores cobrados X benefícios retornados,  sem falar na cara de otário que o contribuinte fica ao ler uma notícia de desperdício ou desvio de dinheiro público

Veja a lista de tributos segundo o site vejaabril.com, de alguma forma todos pagamos alguns deles:

Impostos municipais

1 - Contribuição de Melhoria

2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal

3 - Imposto sobre Serviços (ISS) – Municipal

4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal

5- Taxa de Coleta de Lixo

6- Taxa de Combate a Incêndios

7- Taxa de Conservação e Limpeza Pública

8- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

9 - Taxa de Iluminação Pública

Impostos Estaduais

1- ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual

2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor (IPVA) - Estadual

3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual

4 - Contribuições de Melhoria

5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Impostos federais

1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)

2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário educação"

3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

4- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

5- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)

6- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)

7- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)

8- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)

9- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) 10- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)

11- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)

12- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

13- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)

14- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

15- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

16- Contribuição Sindical Laboral

17- Contribuição Sindical Patronal

18- Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)

19- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

20- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB,

CREA, CRECI, CRC, etc)

21- Contribuições de Melhoria

22- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

23- Fundo Aeronáutico (FAER)

24- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

25- Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal

26- Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal

27- Imposto sobre a Importação (II) - Federal

28- Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal

29- Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal

30- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Federal

31- Contribuição Previdenciária - INSS: Empregado, Autônomo, Empresário e Patronal

32-   Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

33-   Fundo Nacional da Cultura

34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

36 –Taxa Ambiental

37- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

38- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

39- Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

40- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

41- Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)

42- Contribuição ao Funrural

43- Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961

44- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)

45- Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)

46- Contribuição de 0,5% sobre o total da folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001)

47 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.

48 – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)

 

Fonte: José Carlos Barbieni

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