A solidificação da cidadania é vital para a construção do ser humano que vive em sociedade. A ausência de vontade política dos governantes e dos ocupantes dos órgãos públicos e até pela nossa insistente não beligerância continuamos sendo tratados como cidadãos de segunda categoria, fato que emperra as mudanças da nossa realidade social e inibe o nosso desenvolvimento enquanto nação soberana.
A Polícia Federal está entre as três instituições brasileiras mais confiáveis segundo pesquisa do Datafolha realizada no ano passado. Certamente, esse bom desempenho da PF se deve às operações que estão escancarando a velha malha de corrupção tupiniquim. Ótimo, mas isso significa que essa instituição está atrelada ao respeito da cidadania brasileira? Creio que não. E digo mais, está longe dessa condição. Penso, então, como estarão os demais organismos, menos confiáveis, em relação a esse quesito.
Quando eu e meu primo Carlinhos resolvemos escarafunchar as nossas origens e culminar no reconhecimento da nossa cidadania italiana, queríamos ligar o nosso passado, iniciado na segunda metade do século XIX, às gerações nascidas no Brasil. Descobrimos que o nosso Marcati era de um só “t”, diferente dos dois “tês” que utilizávamos até então. Reconstituímos juridicamente o sobrenome a partir das certidões italianas. Tudo como manda o figurino.
Nessa semana, buscando renovar o passaporte brasileiro, que ainda constava Marcatti com os dois “tês”, apresentei o RG e o CIC com o sobrenome já corrigido, juntei as certidões de nascimento, tanto a emitida antes da alteração do sobrenome, grafado com os dois “tês”, e a certidão atualizada com o sobrenome com um só “t”. Nessa certidão atualizada consta a informação da averbação de retificação de nomes. Não é que a delegada da unidade de Indaiatuba, dizendo que seguia orientações superiores, afirmou que o Marcati (eu) que ali estava em carne, osso e gordura não era o mesmo Marcatti que rezava a certidão de nascimento anterior? A diferença dos dois, segundo a delegada, era um “t” a menos que o cartório não tinha anotado como era antes e como ficou depois. A justificativa seria lógica se o nome completo não estivesse grafado, no local apropriado, nas certidões apresentadas e nos demais documentos. O mais interessante é que a minha filha, que me acompanhava e leva o Marcati com um “t” só, teve os seus documentos aceitos normalmente. Chega a ser engraçada a situação. Mas não é.
Lembrei-me e comparei a atitude da Polícia Federal com aquelas instituições que viraram motivos de piadas por não acreditar que um cidadão estava vivo se algum documento atestasse que ele estava morto, mesmo quando dizia “sou eu, fulano de tal, estou vivo” e a repartição respondia “nada disso, tenho documento que diz que o senhor está morto. Traga-me um documento que prove o contrário e seu problema estará resolvido.”. Enfim, para os burocráticos de plantão pouco importa ter um coração batendo, um cérebro ativo e a palavra bem pronunciada. Importa a burocracia, o carimbo, a autenticação e o registro cartorial. Um absurdo, mas continuamos a aceitar essas aberrações com passividade. Mas o pior da história é que essas pequenas e rotineiras atitudes desrespeitam a nossa cidadania. Não somos donos das nossas palavras, da nossa existência, dos nossos direitos.
Que ninguém veja este texto como um desabafo por ter que procurar o cartório da cidade e pedir que se faça uma nova anotação. Ou ter que voltar ao processo de agendamento, às viagens, aos gastos com combustível e pedágios. Desabafar seria insensibilidade da minha parte perto das ocorrências piores que os brasileiros são submetidos, todos os dias.
Não é desabafo. É um grito de quem tem duas cidadanias: a primeira de nascimento, a segunda, de sangue. Um grito de quem vê a pátria de sangue, sem laço presente, garantir cidadania que a pátria de nascimento, apesar dos mais de sessenta anos de cumplicidade, ainda não respeita. Um grito de quem gostaria ver a transformação em vida.
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Itapira, 20 de Abril de 2024
29/06/2015 | Nino Marcati: É grito cidadão
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