Em outubro próximo, como sabemos, ocorrerá, em Roma, o Sínodo Ordinário dos Bispos sobre a família (o de 2014 foi extraordinário) que desperta apreensões, pois alguns temem o abandono da doutrina católica sobre o matrimônio por parte dos Bispos.

Em resposta a esse temor, quatro importantes pontos serão aqui, brevemente, tratados: a indissolubilidade do matrimônio, a união de pessoas do mesmo sexo, a pretensa defesa que o Papa Francisco teria feito da prática (não da pessoa) homossexual e a força canônica de um Sínodo na vida da Igreja.

1) O Matrimônio é uma instituição natural formada por um homem e uma mulher – que Deus quis elevar a sacramento (cf. Catecismo da Igreja Católica n.1601) – a fim de garantir a vida da família: pai, mãe e filhos. Tem como especiais características: a monogamia (ninguém pode se doar plenamente a mais de uma pessoa – poligamia – no casamento, cf. Familiaris Consortio, 19); a indissolubilidade (“o que Deus uniu o homem não separe” (Mc 10,9; Familiaris Consortio, 83-84), a mútua complementação física e psíquica entre o casal e a educação dos filhos, função da família (e não do Estado que tem papel importante, mas secundário neste campo), cf. Pio XI, Encíclica Casti Connubii, de 31/12/1930, n. 24; Gaudium et Spes, 50, e Familiaris Consortio n. 18 e 56.

2) É absurdo imaginar – e divulgar – que a Igreja incorporará, por meio do Sínodo, à sua doutrina a aprovação da união entre pessoas do mesmo sexo. Com efeito, o ensinamento católico diz que a pessoa homossexual deve ser, sempre que busque a comunidade, acolhida. Contudo, deixa claro: acolher não é legitimar a união entre elas, nem no plano civil, nem no religioso. Isso, além de ferir a lei natural que tem o homem e a mulher como seres complementares entre si, seria uma afronta ao matrimônio com suas finalidades específicas (cf. Catecismo da Igreja Católica n. 2357-2359; Carta da Congregação para a Doutrina da Fé Sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais, de 1º/10/1986).

3) Dizem alguns que o Papa Francisco tem sido um grande propagador da união entre pessoas do mesmo sexo, pois no avião, voltando do Brasil para Roma, defendeu esse tipo de “casamento”. Isso é uma mentira crassa, pois em 28/07/13, interpelado por Ilze Scamparini (da Globo) sobre a questão de haver um lobby gay no Vaticano, o Papa, muito sabiamente, distinguiu, de improviso, entre o mal de se criar lobbies, sejam eles quais forem, e o bem que é acolher a todos sem injusta distinção: “Eu acho que, quando alguém se encontra com uma pessoa assim, deve distinguir entre o fato de que uma pessoa seja gay e o fato de formar um lobby, porque os lobbies nem todos são bons. Isso é mau. Se uma pessoa é gay e procura o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para a julgar?” Daí perguntarmos: quem ousaria, em sã consciência, afirmar, à luz da doutrina católica, que o Papa errou ao proferir essas palavras?

4) O Sínodo dos Bispos é uma instituição permanente da Igreja criada pelo Papa Paulo VI, no Motu Proprio Apostolica sollicitudo (15/09/1965), e ajuda o Sumo Pontífice, sobretudo aconselhando-o. É convocado pelo Santo Padre e tem três modalidades: assembleia geral ordinária, assembleia geral extraordinária e assembleia especial. Sua função é, via de regra, apenas consultiva; a deliberativa só existe quando delegada pelo Papa em condições muito precisas (cf. Código de Direito Canônico, cânones 342-348).

Como quer que seja em se tratando de uma doutrina emanada da lei natural ou da lei divina positiva, como é o caso da indissolubilidade do verdadeiro matrimônio, união entre um homem e uma mulher e não entre pessoas do mesmo sexo, nem um Sínodo, nem o Papa têm permissão para alterá-la (cf. Paulo VI. Humanae Vitae, 1965, n. 18; S. João Paulo II, Discurso de 21/01/2000 ao Tribunal da Rota Romana).

Portanto, não há fundamento para pensar que o Sínodo ou o Papa façam – no campo doutrinário – algo que contrarie os clássicos ensinamentos da Igreja em matéria de matrimônio e família, ainda que alguns grupos pressionem a Santa Sé nesse sentido.

Vanderlei de Lima é filósofo e escritor