“Visita técnica” vai abranger também casas noturnas, comércios e próprios municipais

 

 

A Prefeitura Municipal de Itapira realiza nesta quinta-feira, 07, a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que farão bailes carnavalescos na cidade, de modo a garantir a segurança da comunidade. O município, da mesma forma, deu início a um levantamento de toda a legislação urbanística referente à aprovação de projetos para bares, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais, assim como as leis que servem como base para que seja expedido o alvará para a realização de eventos de grande porte. O objetivo é avaliar se há necessidade de tornar mais rigorosa a lei referente ao tema.

 

Nesta terça-feira, 05, uma reunião administrativa envolvendo diversos setores da municipalidade definiu a nova postura em relação à fiscalização de casas noturnas e estabelecimentos comerciais na cidade, cujo objetivo principal é a criação de uma norma técnica reguladora das atividades e condutas a serem implantadas pelo Poder Público, no esforço de prevenir acidentes e incidentes no espaço urbano. 

 

Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Cel. Vanderlei Manoel de Oliveira, a referida norma deve ser de fácil compreensão para aqueles que desenvolvem atividades onde há concentração de público. As medidas não se restringirão apenas às casas noturnas e estabelecimentos comerciais. Os próprios municipais também serão avaliados.

 

Para dar início a este trabalho, uma força tarefa composta por integrantes da Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Cetesb e Meio Ambiente, já foi designada para vistoriar os locais de realização dos bailes do carnaval.

 

 “O procedimento deixará de ser apenas recolher uma taxa para autorização do alvará. A partir de agora, criaremos uma equipe que fará visitas técnicas agendadas aos estabelecimentos com maior frequência”, destacou Oliveira.

 

A partir do Carnaval, a idéia é dar início as visitas em todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares e casas noturnas. Até mesmo os próprios municipais passarão pela fiscalização. “Atualmente, a prefeitura expede cerca de dois mil alvarás por ano. A idéia é criar um “check list”, ou seja, uma relação de medidas e normas de segurança a serem cumpridas. Esta lista será entregue no momento que o proprietário do estabelecimento solicita o alvará de funcionamento. Desta forma, espera-se que quando as equipe técnica for fazer a vistoria do referido estabelecimento, ele já esteja de acordo com os novos padrões estabelecidos. Há também muitos casos de reformas e ampliações nos prédios após a expedição do alvará. Então, nossa meta é fazer a fiscalização rotineiramente e exigir um novo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, acrescentou Cel. Vanderlei.

 

Na sexta-feira, 15, uma nova reunião está agendada para tratar do assunto reunindo integrantes das secretarias de Planejamento, Defesa Social, Administração e Fiscalização de Posturas.

 

Decreto

O incêndio que matou pelo menos 231 pessoas em uma casa noturna de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, colocou em alerta governo e autoridades.

 

Em Itapira, o governo municipal tem como prioridade prevenir e atuar com rapidez em incidentes desta natureza. Tanto que, nos próximos dias, o prefeito José Natalino Paganini deve assinar um decreto implantando na cidade o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária para Situações de Desastres. Trata-se de um conjunto de medidas planejadas pela Prefeitura para socorrer com rapidez e eficácia em situações de crise e calamidade.

 

O prefeito Paganini também solicitou à Secretaria de Planejamento um levantamento de todas as casas noturnas e estabelecimentos similares (alvarás aprovados, situação dos alvarás e estabelecimentos em situação irregular).

 

O governo municipal quer que todos em situação irregular se adéqüem ou sejam intimados a encerrar suas atividades nas formas que a lei determina.

 

 

Participaram da reunião o secretário de Defesa Social Cel. Vanderlei de Oliveira, o chefe de Fiscalização de Posturas Marcelo Vieira e as representantes da secretaria de Planejamento Flávia Maria Zacchi Robles e da Administração Valéria Helena de Freitas Gutierres.