Essa foi talvez a semana mais problemática da história recente da cidade no que se refere ao abastecimento de água para a população. O sinal de alerta ocorreu na terça-feira,14, quando a turbidez do Ribeirão da Penha chegou a limites condenáveis. O resultado prático do despejo de argila em quantidades que comprometem a captação e o tratamento de água foi sentido nas primeiras horas da manhã. Equipamentos do SAAE foram danificados e o tempo para reali­zação do trabalho de manutenção acarretou, conforme descreveu o presidente da autarquia, José Armando Mantuan, durante entrevista coletiva realizada na sede da autarquia na manhã de ontem, um efeito cascata, que interrompeu o fornecimento para várias partes da cidade, além de provocar problemas com relação à coloração da água.

No dia seguinte uma equipe da CETESB acompanhada de técnicos do SAAE vistoriou cerâmicas e propriedades rurais para tentar detectar a origem do despejo de argila. Na quinta­-feira foi a vez de técnicos do DAAE (Departamento de Água e Energia Elétrica) examinarem a situação legal de propriedades rurais que tem outorga para retirar água do Ribeirão para fins de irrigação. Neste sentido, a Fazenda São José, na divisa com Amparo, foi solicitada a interromper provisoriamente a retirada estimada em torno de100 litros por segundo (cerca de ¼ do que o SAAE retira para atender toda população).

Enquanto isso a vazão do Ribeirão mostrava-se em queda e a primeira medida foi tomada já na terça-feira, quando o SAAE determinou a instalação de uma tela impermeável para evitar que a água descesse ribeirão abaixo, contribuindo para a elevação do nível que desceu perigosamente e ficou cinco centímetros acima do mínimo necessário para a captação.

Enquanto isso a Prefeitura cuidava da edição do Decreto que estabelecia estado de alerta e regulamentava o Plano Mu­nicipal de Saneamento Básico, criando um conjunto de ações cujo escopo principal é evitar o desperdício de água. As medidas foram anunciadas oficialmente na quinta-feira.

Segundo o prefeito José Natalino Paganini (PSDB), é fundamental que a população tenha consciência da gravidade da situação e que as medidas anunciadas devem ser levadas a cabo para que seja diminuído o risco da adoção de medidas que restrinjam o fornecimento de água.

Multas

Quem for flagrado desper­diçando água estará sujeito a sanções. Uma força tarefa composta por cerca de 12 servi­dores estará fiscalizando abusos por toda a cidade. Além disso a própria população poderá fazer denúncias neste sentido, ligando para o SAAE (08007700195) e oferecendo informações seguras a respeito. Primeiramente o con­sumidor com comportamento inadequado receberá orientação verbal e a notificação com data e horário do contato.

Depois, se persistir a infração, o SAAE restringirá o fornecimento de água para este consumidor por 48 horas com controle feito na entrada de água do imóvel, junto ao cavalete do hidrômetro de forma a limitar o consumo a 15 metros cúbicos ao mês e será aplicada multa de 20 Unidades Fiscais do Municí­pio (cerca de R$ 60 ). Havendo reincidência, as sanções serão agravadas com cancelamen­to do fornecimento no ato da constatação da falta e religação (cujo serviço também é cobrado) somente 72 horas depois do fato, mais multa de 50 UFMI. Se ainda sim o consumidor persistir, terá cancelamento dobrado com relação à autuação anterior e multa também duplicada. A autarquia ficará atenta também ao uso excessivo como perdas e desperdícios através de seus mecanismos internos de afe­rição e controle.

Foram suspensas tempora­riamente por tempo indeter­minado licenças de extração de areia e argila, afetando direta­mente seis indústrias cerâmicas e uma extratora de areia. Ao mesmo tempo torna disponí­veis reservatórios particulares para fins de bombeamento para o Ribeirão da Penha.

Responsabilidade

Questionado se o município não demorou a agir, Mantuan disse que até o dia 09, a vazão ­do Ribeirão da Penha, que é controlada diariamente, era de 1,40 metros, que garantia total tranquilidade em comparação à situação de outras cidades. Com a ocorrência de terça-feira, notou-se que fatores desconhe­cidos estavam contribuindo para a diminuição da vazão e a partir daí a autarquia passou a tomar medidas mais enérgicas.

Mantuan voltou a falar sobre o atual estágio para construção da barragem que vai consumir cerca de R$ 17 milhões e que servirá para evitar colapso no abastecimento, bem como, impedir cheias. Segundo ele, já foi licitada a parte de elabo­ração do projeto e mantém a expectativa de que até 2016 a obra esteja pronta. Ele disse que não quer politizar a questão, mas afirmou que foi um erro a administração do ex-prefeito Toninho Bellini ter abandonado projeto anterior que já tinha até recursos a fundo perdido liberado pela Agência Nacional das Águas (ANA) para sua construção. “Foi um erro“, disse.

Histórico

Barros Munhoz começou a se preocupar com o problema da água quando o Ribeirão da Penha extrapolou as margens e atingiu milhares de famílias que ficaram desabrigadas em 1999. Naquela época, Munhoz pensava em criar mecanismos para evitar enchentes futuras. Depois de realizar um profundo estudo sobre o ribeirão, anteviu que a cidade poderia sofrer com a falta d’água em caso de seca prolongada. Buscou a solução para construir uma barragem que reservasse cerca de 20 bi­lhões de metros cúbicos. Em 2001 conseguiu recursos para construir a primeira etapa da barragem, desapropriou a área, desenvolveu o projeto executi­vo, cuidou de toda a papelada necessária só faltava iniciar as obras.

Em 2004, Toninho Bellini ganhou a eleição e na campanha, sem qualquer estudo técnico, defendeu que a barragem era desnecessária. No ano seguinte, comunicou a ANA e o Ministério da Integração desistindo da construção da barragem e de­volveu o dinheiro que já estava disponível na conta da Prefeitura.

Primeiro pedido de Munhoz visando a construção da barragem em 2001

Um ano depois, em julho de 2002, Munhoz foi comunicado da aprovação do repasse de verba

Em setembro de 2005 Toninho Bellini oficializa a ANA dizendo que a barragem é desnecessária para Itapira

Em novembro de 2005 Toninho Bellini comunica o Ministério da Integração que desistiu de construir a barragem

Em agosto de 2007 Toninho Bellini devolveu R$ 2,5 milhões que estavam no caixa da prefeitura