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Itapira, 29 de Mar�o de 2024
Notícia
13/04/2014 | Dropes nº 327

A bomba falhou... A expectativa dos opositores de Munhoz em relação à ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em 2008 era muito grande. O tempo todo, os opositores diziam que algo estava para estourar que levaria o deputado a beijar a lona.

Apostas! Não é que tinha até aposta rodando na cidade dizendo que o deputado dessa vez não se livraria e, ainda por cima, veria a candidatura de deputado ir para o espaço? O MP sustentava que o pagamento de gratificações feito por Munhoz, quando prefeito, eram irregulares. E os opositores botaram a maior fé na instrução da ação. Achavam que além do deputado, os quatro servidores envolvidos seriam condenados.

Tem sempre um mas... Mas para o juiz da 1ª vara, as gratificações pagaram serviços que foram efetivamente prestados e revertidos em benefício do município. E destacou: não houve dolo aos cofres públicos. E como os quatros funcionários desempenharam efetivamente as funções, foram inocentados e nada terão a devolver ao município.

Manguinhas A sentença do juiz Pedro Rebello Bortolini acabou caindo como uma tromba d’água em algumas mesas de trabalho da cidade. Tinha integrante da oposição que até viu as luzes verdes se acenderem e começaram a colocar as manguinhas de fora.

Dos sete pedidos de condenação, entre os quais, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, apenas um foi acolhido, com esclarecimento do magistrado: a condenação parcial deveu-se ao fato de não existir, na época, lei específica que o autorizasse.

Cabe recurso A condenação parcial se restringiu a uma multa equivalente a 8% do salário que Munhoz percebia quando prefeito, cerca de 60 mil reais, quando o pedido do promotor poderia chegar em R$ 700 mil. Como se trata de sentença em primeira instância, cabe recurso.

A coluna tentou contato com o Barros Munhoz para que ele comentasse a ação, mas o deputado respondeu que só falará depois de ser intimado oficialmente.

Parceria Público-Privada O prefeito Paganini anunciou nesta sexta-feira a solução para o Hotel Fazenda Esperança. Quer que iniciativa privada, depois de licitado, recupere o que foi estragado (cerca de R$ 1,3 milhões) e pague no mínimo R$ 20 mil mensais. A ideia vai evitar que a prefeitura continue gastando com a área e ainda lucre R$ 8 mil por mês, pelo menos. Sem falar que esse é o caminho mais curto para que a prefeitura retome o projeto de Turismo Rural.

Guto Urbini esclareceu que o valor R$ 1,3 mi refere-se exclusivamente aos gastos para que o hotel volte a ser o que era, tanto do ponto de vista construtivo, como dos equipamentos que se estragaram ou sumiram. A ação que corre contra o ex-prefeito em torno de R$ 5 mi engloba todas as perdas.

Improbidade arquivada... A exigência do MP para que a Prefeitura mova uma ação cível contra o ex-prefeito Toninho Bellini, em 30 dias, por improbidade administrativa deverá afetar os ex-secretário de defesa civil, Coronel Almeida, e o ex-chefe da Guarda Municipal, Sabadini.

Segundo o Ministério Público, a administração anterior permitiu que familiares de dois soldados condenados e presos por tortura se deslocassem às custas do dinheiro público até a penitenciária de Tremembé. Não se sabe a razão, mas desde 2009 o MP pedia que a prefeitura apurasse o caso, mas nada era feito e tudo foi arquivado.

Tá difícil! A bancada situacionista anda irritadiça com o vereador Marquinhos por conta das chances que ele tem oferecido aos oportunistas políticos interessados em atrapalhar a administração do prefeito Paganini.

Penúltima gota d’água O vereador Marquinhos mesmo conhecendo a realidade do orçamento municipal assinou a proposta oposicionista que pede a reposição salarial das perdas durante o governo de Toninho Bellini na ordem de 20,65%. Não bastasse isso, logo depois de participar de uma reunião na semana passada, no dia seguinte o assunto já estava na boca dos adversários. Há quem suspeite ter sido ele o emissário.

Mais para oposição A situação do vereador do PRB em relação aos companheiros vem se complicando a cada semana, ora constrangendo o prefeito, ora os próprios vereadores. Quer dizer, enquanto a maioria segura a onda e defende algumas posições impopulares, necessárias para o desenvolvimento do projeto político do grupo, Marquinhos vai na contra mão, comportando-se como oposição.

Fazer o quê? A bancada situacionista quer o vereador ao lado, mas afinado. Quer que o vereador discuta suas ideias no grupo, não fora dele. Aliás, é assim que o sistema funciona em qualquer lugar do mundo, mas Marquinhos acaba dando ouvidos para terceiros e o resultado é confusão. Dentro do grupo, o parlamentar tem que convencer, antes de nada, a sua turma.

Pecado capital Quando o vereador tenta convencer a sua turma e não consegue, depois vai à sessão e insiste, sabe de antemão que propositura não será aprovada. O que esse vereador pretende, então?

Baixo do pano Para alguns analistas que vem acompanhando as ações de Marquinhos e demais membros da oposição podem estar vindo do ex-vereador Manoel Marques, que a julgar pelo silêncio obsequioso, optou por atuar por baixo do pano. Tenham todos, conhecimento ou não. Já que o caminho para equilibrar as forças na casa é o de dividir a situação.

Não mais que duas semanas Pelo andar da carruagem, caso Marquinhoss se mantenha na mesma posição, dificilmente os que ainda acreditam nele conseguirão segurá-lo no grupo por mais tempo. A tendência é que essa questão seja resolvida ainda esta semana pela própria bancada.

Sete a três Sobre uma eventual redução no número de vereadores ao que se percebe é que a bancada situacionista não está preocupada. Quer segurança e qualidade. O líder do prefeito, Mauricio Lima, lembrou esses dias que na administração Toninho Bellini, quando os vereadores roeram a corda e foram para a chamada bancada independente, o prefeito nada fez. O resultado foi a redução dos vereadores situacionista eleitos em 2008, apenas cinco, e nenhum do grupo foi eleito em 2012. Sinal que brincar com o grupo, não dá certo!

Quem decidiu? O vereador Maurício quis dizer que o eleitor está mais atento às ações da câmara do que muita gente pensa. Quando o povo elegeu nove dos dez vereadores, o recado foi claro: “não quero ninguém atrapalhando o prefeito Paganini!” E o Dr. Mauricio concluiu: “E sem dúvida nenhuma, nas próximas eleições o eleitor vai dizer o que está achando de tudo isso!”   

Cadê a sede de defesa? Tem gente que ainda não está entendendo a negativa do ex-prefeito Toninho Bellini em não querer ser citado para apresentar sua defesa, com era seu desejo ao pedir a invalidação do decreto que rejeitou suas contas. Oras quando se quer defesa, é por que acredita na inocência e tem argumentos para contrapor. Ou não?

Dúvida Aliás, este redator também não está entendendo porque Toninho Bellini e seus apoiadores estão focando mais a retirada das contas 2011 do que as 2010 que foram revogadas a pedido da justiça, para que fosse concedida ao ex-prefeito ampla defesa. Dizem que a decisão acabará na justiça.

De qualquer jeito Esgotado o prazo, as contas terão que ser apreciadas, por força de lei, caso o ex-prefeito não explique os apontamentos do TCE, as contas poderão ser rejeitadas e o ex-prefeito se tornar inelegível independentemente do questionamento sobre o prazo estabelecido na Lei Orgânica, que só poderá ser discutido nas contas 2011.

Veja este raciocínio: O ex-prefeito diz que é vítima de julgamento político na apreciação das suas contas. Que o TCE deu parecer favorável e que os apontamentos não justificariam a rejeição por parte dos vereadores. Admitindo que o entendimento do ex-prefeito esteja correto, será que o caminho que ele deve seguir é o de se defender e aguardar os desdobramentos? Caso suas contas sejam rejeitadas, acionar a justiça e pronto?

O TCE-SP despachou esta semana mantendo a decisão que julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Habitação do exercício de 2008 e as  multas de 200 UFESP’s, cerca de R$ 4000,00, cada um, a Syllas Marcos Silveira e Paulo Roberto Avancini.

Canetada torta O caso da canetada que o grupo liderado por Toninho Bellini está tentando dar no PSL de Itapira poderá ter desdobramentos inesperados. Acontece que depois de vinte dias que Danilo Ventura renunciou à presidência do PSL, até agora a regional não fez publicar uma nova comissão. Por que será? Para os políticos que estão acompanhando o caso, três possibilidades podem ser consideradas.

Outro nome Como o ex-prefeito deu uma declaração de nada tinha a ver com o PSL, ao tomar conhecimento o presidente Roberto Siqueira não gostou nem um pouco dessa conversa e percebeu que o nome indicado para ocupar a presidência local tem o mesmo sobrenome: Bellini. Nesse caso, teria sido solicitado outro nome.

Referência O mentor da canetada, André Siqueira, pode ter colocado a Siqueira que o processo de mudança seria tranquilo, mas quando o Danilo e Ferrarini reagiram o presidente do PSL pode ter buscado mais informações sobre o grupo. Se alguém conversou, por exemplo, com o ex-deputado Marcelo Ortiz, as referências podem ter atrapalhado o processo.

Composição fiel O terceiro motivo seria um recuo de Roberto Siqueira que estaria aguardando o desenrolar dos fatos para voltar a conversar com os fieis escudeiros: Danilo e Ferrarini. Afinal foi Danilo que filiou a maioria dos membros do PSL de Itapira.

O novo Mané Comenta-se que André Siqueira tentou dar o golpe em cima de Danilo para isolar Manoel Marques. Tentou levar Ferrarini para o lado dele, mas o ex-vereador manteve-se fiel ao grupo que sempre pertenceu. Dizem, ainda, que a estratégia de André é ser o futuro Manoel Marques do Toninho Bellini.

Skaf Chegou nesse final de semana uma explicação para a tentativa de Toninho Bellini em tentar controlar o PSL. A ideia inicial era se apoderar, via canetada na capital, do PMDB de Itapira, para que o ex-prefeito pudesse oferecer um palanque para Paulo Skaf. Mas como essa possibilidade está cada vez mais distante...

Em 2010, o PSL foi o único partido a apoiar o Paulo Skaf quando ele se lançou candidato a governador pelo PSB, é esperado que o PSL volte a apoiar o presidente da FIESP. Nas mãos de Danilo, mesmo que o PSL apoie Skaf, Toninho Bellini não se sentiria totalmente à vontade. Logo...

Esse fato explica também o porquê de Bellini não ter se filiado ao PT como chegou a ser cogitado. Com o PT ele não poderia abrir palanque para Paulo Skaf. Aí aparece outra grande dúvida: será que o PT de Itapira vai entrar de corpo e alma na campanha de Padilha? Como ficarão os petistas que estão com Toninho Bellini e  não abrem? 

Fatec criada e vestibular anunciado Foi assinado nesta quinta-feira, 10, o decreto criando a FATEC de Itapira. A NONA faculdade de tecnologia da região de Campinas. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira. As aulas começam em agosto. Coube à prefeitura a reforma e a adequação do prédio. O Centro Paula Souza será responsável pela elaboração do projeto pedagógico, pelo processo seletivo, pela contratação de professores, pela compra de mobiliário e equipamentos. 

Fonte: Da Redação do PCI

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