Visitando obras Na manhã desta terça-feira, o prefeito José Natalino Paganini tirou algumas horas para visitar obras em fase de acabamento pela cidade e aproveitou para dar uma passada no abatedouro de aves que a família Guerreiro está preparando para funcionar brevemente.

Apoio da prefeitura O prefeito ficou contente com o que viu. Na obra estão trabalhando mais de cinquenta profissionais da construção civil. Pronto, o abatedouro vai abater cerca de 50 mil aves por dia e empregará mais de duzentos funcionários.

Quando tudo conspira a favor Barros Munhoz foi confirmado como candidato a deputado estadual no último domingo na convenção do PSDB. Na segunda, foi definido o nome do candidato a vice de Aécio Neves. Na madrugada desta terça-feira, depois de muita negociação, Alckmin acertou José Serra como candidato ao senado.

Deu tudo certo Todo mundo sabe que o senador Aloysio Nunes Ferreira e Munhoz mantém fortes laços de amizade e de referência política. Serrista de carteirinha, com a ida para o senado, o deputado de Itapira ganhou liberdade para as dobradinhas que realizará nas diversas regiões do estado.  

Grande momento Mas quem ficou mais do que contente com o desfecho do vice e senado, amigos de Munhoz, foi o grupo governista. Ganhando São Paulo e governo federal, Itapira terá recursos de todos os lados. Essa é a esperança dos situacionistas para conseguir zerar os oito anos novotempistas.

Quatro candidatos Além de Munhoz, as respectivas convenções colocaram nas eleições de outubro, outros itapirenses na parada: para a câmara federal Marquinhos pelo PRB e Rosalina Martins pelo PSOL e para a Assembleia Legislativa, André Siqueira pelo PSL.

Camarão Marquinhos deve pedir votos para Dilma, apesar de tê-la criticado bastante nos últimos tempos, e Alckmin. Rosalina vai apoiar Luciana Genro para presidente e Gilberto Maringoni para governador. André Siqueira vai de Eduardo Campos e Geraldo Alckmin. Evidentemente, tais apoios dependerão se os candidatos seguirão ou não a orientação dos seus respectivos partidos ou usarão velho voto camarão.

André Siqueira, por exemplo, que será candidato a deputado estadual pelo PSL ficará numa situação complicada. Toninho Bellini trabalhará para Paulo Skaf.

Betuska que se cuide! A sessão desta terça-feira transcorreu sem grandes surpresas. As contas do ex-prefeito entrariam na pauta, Cesar da Farmácia poderia pedir uma nova licença para que o ex-vereador viesse a substituí-lo, Dr. Rafael tentaria criar mecanismos para emparedar os situacionistas e Marquinhos decidiria o que fazer na hora “h”. Novidade mesmo ficou com a rara cobertura da sessão pela jornalista Karina Mattos, pela Radio Clube de Itapira. Para quem estava na câmara, o visual ficou melhor. Para quem ouvia, voz macia e feminina.

Não chorar pelos cantos Cesar da Farmácia, que vinha sendo assediado por uma ou duas pessoas mal intencionadas, desta vez deu ouvidos à maioria dos dirigentes petistas locais que orientou para que ele não pedisse nova licença e enfrentasse a votação das contas do ex-prefeito. Foi o que ele acabou fazendo. Votou contra a rejeição, alertou os vereadores sobre a possibilidade de estar em curso uma perseguição política e ameaçou, “pensem bem, depois não fiquem chorando pelos cantos arrependidos”.

Muito pelo contrário O vereador Marquinhos não votou nem contra, nem a favor. Argumentou que a votação estava fora de prazo, seguindo a tese defendida pela assessoria jurídica do ex-prefeito Toninho Bellini. Marquinhos se absteve, buscou, provavelmente, criar uma confusão jurídica nos dois terços exigidos para mudar o parecer do Tribunal de Contas.

Diferença selada Mas o fato mais importante é que Marquinhos, com a omissão desta terça-feira, mostrou que não comunga com os interesses do grupo que diz pertencer. Para quem entende um pouco de política, ele poderia até ter votado contra a rejeição, justificando com coerência o voto. Se a situação de Marquinhos junto aos governistas já estava complicada, dificilmente ele voltará a ser considerado como companheiro situacionista. Em política, a lealdade é pré-requisito.

Rasgando a CF Rafael parece acreditar que as leis menores podem sobrepor à Constituição. Vejamos o que ela diz a respeito desse assunto:

Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

§ 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. (o parecer prévio pode aprovar ou rejeitar)

§ 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. (alguém, um dia, fez confusão com esse parágrafo).

Concluindo Como todo vereador deveria saber, a Constituição é a lei principal e se situa acima das outras regras. Ela tem o poder supremo, é a instância que estrutura e lança os fundamentos políticos, sociais e jurídicos. É isso que garante a soberania nacional e não permite que os legisladores, espalhados pelo país, façam das suas ideias ou ignorâncias as leis que regerão os cidadãos de bem.

Contaminação Outra questão levantada pelo doutor ortopedista demostrou que a leitura contaminada da legislação pode produzir incongruências gritantes, como por exemplo, achar que o presidente da câmara não poderia ter o voto contabilizado.

Sem entrar no mérito, só na matemática. Quando se fala em dois terços da Câmara de Itapira qual é o número que deve prevalecer, seis ou sete? Imaginando que o voto do presidente pode ser considerado, 10 dividido por três e multiplicado por dois resulta em 6,67. Como vereador é inteiro, sete votos são necessários.

Caso o presidente não pudesse ser considerado, como desejava Rafael, não tem o menor sentido considera-lo na conta, aí os dois terços deveriam ser aplicado em nove, o que resultariam seis votos.

Conclusão: as contas de 2010 do ex-prefeito Toninho Bellini foram rejeitadas por 7 votos, contra dois votos contrários e uma abstenção. 

Onde está o erro? Ao considerar os dois terços como sendo sete e tirar o presidente do grupo de vereadores. Como se vê, quando falta argumentos, sobra conjecturas pra lá de alopradas, não é mesmo?

Liminar não é sentença Quem tem conversado com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cristina Gomes, tem ouvido dela que a greve foi vitoriosa e que a liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo sacramentou o sucesso da luta.

Validade A avaliação de alguns secretários do governo Paganini, confirmada por alguns juristas itapirenses especialistas em causa trabalhista, a festa da presidente tem prazo de validade. Eles dizem que a referida liminar poderia ter um efeito mais promissor se tivesse sido concedida na apresentação.

Cautela O fato é que a liminar não foi concedida naquele momento e só aconteceu agora. Segundo os juristas, por conta da praxe. Como não houve acordo entre as partes e a legalidade da greve vai para o mérito, prevaleceu o encaminhamento lógico: até o julgamento, nada se desconta.

Dias parados Caso a greve venha a ser julgada legal, ninguém será prejudicado. Se for considerada ilegal, o desconto poderá ser feito para aqueles que não compensarem os dias parados.

O desconto ou a compensação dos dias parados é no fundo a mesma coisa, desde que a compensação seja rigorosamente exigida e cumprida. O problema é que em nem em todas as situações a compensação é possível. Nesse caso...

Faltou autonomia O Sindicato questionou a participação dos secretários na audiência de conciliação dizendo que eles não tinham autonomia para discutir um possível acordo. Um deles esclareceu: “nós estivemos na audiência para cumprir a determinação judicial, não para fazer acordo. Fomos orientados pelo prefeito a não fazer nenhum acordo. Para nós a greve foi ilegal e nós vamos apresentar dados que comprovam a nossa tese.”

Zero a zero? Aliás, já tem servidor questionando coisa do tipo: “a prefeitura fez reuniões com todos os setores, explicou a proposta e o porquê de não poder dar mais do que estava sendo oferecido. Apesar disso, a greve aconteceu; trouxe gente de fora para ajudar; xingou prefeito, deputado e secretários; prejudicou as crianças que ficaram sem escola e criou um clima de guerra e de animosidade para no final prevalecer o que o prefeito tinha oferecido desde o início. Que resultado a greve conseguiu?”

Outros interesses Para alguns servidores, essa greve teve outras finalidades. Para estes, a maioria dos que aderiram eram sindicalistas, pessoas ligadas “afetivo-politicamente” à administração anterior e a guarda municipal que tinha outros interesses.