Em relatório paralelo apresentado nesta quarta-feira (17) à CPI Mista da Petrobras (veja íntegra nos links abaixo), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), em nome de toda a oposição, pediu o indiciamento da presidente da companhia, Graça Foster, do diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, e de mais 59 envolvidos no esquema de corrupção montado na estatal. O documento elaborado por Sampaio também responsabiliza a presidente Dilma Rousseff pelos prejuízos causados à empresa pela compra da refinaria de Pasadena (EUA) e solicita o afastamento de toda a cúpula da estatal.

Segundo Sampaio, a executiva prestou falso testemunho por não ter informado ao colegiado que já tinha conhecimento sobre o pagamento de propina feito pela SBM Offshore a funcionários da estatal. Além disso, prevaricou, assim como Cosenza, ao não levar às autoridades competentes as irregularidades constatadas na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “O que a gente percebe é que, cada vez mais, ela ocupa uma posição na Petrobras para tentar, talvez, apagar os resquícios de crimes cometidos anteriormente”, alertou.

Fazem parte da lista de pessoas que devem ser indiciadas ex-integrantes da cúpula da Petrobras, como o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os o ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviço), o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.

Além disso, a oposição pediu a instauração de inquéritos policiais contra 36 pessoas citadas durante as investigações sobre as irregularidades na companhia. Entre elas, os senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), falecido no início deste ano. “É evidente que, até o presente momento, os indícios que existem são para instauração do inquérito, e não para condenar ou prejulgar quem quer que seja ”, ponderou.

Nova CPI

No texto, bem mais completo que o apresentado pelo petista Marco Maia (PT-RS), relator do colegiado, o deputado do PSDB reiterou a necessidade de instalação de uma nova CPI em 2015 para dar continuidade às investigações sobre os escândalos que afundam a petrolífera e apurar, especialmente, os indícios de envolvimento da cúpula do governo no caso. O deputado citou o trecho do depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef, divulgado pela revista “Veja” no fim de outubro, em que ele afirma que o “o Planalto sabia de tudo”. Perguntado pelos investigadores a quem se referia, o doleiro, de acordo com a publicação, respondeu “Lula e Dilma”.

Outra indício destacado pelo tucano foi o e-mail enviado por Costa em setembro de 2009 à então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na mensagem, o diretor orienta para uma “solução política” ao pedido do TCU de interrupção no repasse de verbas a obras da Petrobras com irregularidades. O Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas o então presidente Lula vetou. “Os delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa fazem menções, em momentos específicos, que evidenciam uma proximidade do Palácio do Planalto com o núcleo criminoso que se instalou na Petrobras. Nunca vi numa CPI a presidente Dilma e o ex-presidente Lula serem tão citados. São fatos graves.”

No texto, o tucano ainda estabeleceu um elo entre a operação criminosa que se instalou na Petrobras e o mensalão. “Nada mais são do que modelos de apropriação da coisa pública, por partidos políticos, para usufruto próprio, mediante negociações nada republicanas. Portanto, estamos diante de outro esquema de corrupção cuja meteodologia é bastante conhecida de nossas autoridades.”

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), acompanhou a exposição do correligionário e destacou a importância do documento para a oposição. “Ao apresentar esse relatório, vamos em direção ao resgate de uma das principais prerrogativas do Congresso, que é a investigação”, afirmou.

Também presente na reunião da CPI mista, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o texto de Sampaio mostrou a complexidade da organização criminosa que se instalou no núcleo da petrolífera. “A Petrobras de grande orgulho nacional, até o governo do PT, se transformou hoje em uma grande vergonha internacional. E é urgente que os indiciamentos propostos pelo deputado Carlos Sampaio ocorram, que haja a substituição da diretoria da Petrobras até que seja comprovada, até eventualmente, a inocência dos seus membros”, declarou.

Recuo estratégico

Pressionado pela avalanche de críticas que sofreu desde a semana passada, quando apresentou o relatório da CPI Mista da Petrobras sem indiciar ninguém e desconsiderando a gravidade da negociação em torno da refinaria de Pasadena, o deputado Marco Maia fez um recuo estratégico e apresentou algumas alterações em seu parecer.

Entre elas, o indiciamento de 52 suspeitos pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros. Antes de anunciar a inclusão desse detalhe no texto, o petista justificou que foi mal interpretado pela imprensa e por alguns colegas do Congresso. Baseado num parecer de um jurista, ele disse que não era necessário ter a palavra indiciamento para responsabilizar os comprovadamente envolvidos na operação criminosa.

O governista também concluiu que a aquisição de Pasadena causou prejuízo aos cofres públicos – versão contrária a que apresentou na semana passada. Em seu primeiro parecer, Maia afirmou que o rombo de US$ 792 milhões sofrido pela Petrobras com a negociação, e contabilizado pelo TCU, precisava “ser reavaliado, em virtude de ter sido baseado em cenário que deixou de considerar fatores importantes”.

O relator atribuiu a alteração a um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado à comissão na noite de terça-feira (16), que atesta o prejuízo na compra da refinaria.

O plenário da comissão deve decidir ainda nesta quarta-feira qual relatório será aprovado. Esta é a última reunião da CPI, que terminará automaticamente com o fim da atual legislatura.

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