O presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), José Armando Man­tuan, concedeu na tarde desta quinta-feira, 23, uma entrevista coletiva na sede da autarquia para comunicar o encerramento da sindicância 003/2014 que apurou o sistema de trocas de cheques no caixa do SAAE.

Mantuan fez um rápido resumo dos acontecimentos. Contou que logo que assumiu a presidência observou que a diretora administrativa, Gizelda Maria Tofanello Giório Froes, administrava o caixa físico do SAAE e guardava o dinheiro em uma gaveta. “Tinha muito dinheiro naquela gaveta, naquele dia, a minha preocupação era com a segu­rança dela e de todas as pessoas que trabalhavam no SAAE”. A construção daquele caixa era um sistema que permitia que os consumidores pagassem suas contas na tesouraria do SAAE, procedimento desaconselha­do pelo Tribunal de Contas. Considerando que havia comentários de procedimentos irregulares, o presidente solici­tou a contratação, via licitação, de uma empresa de auditoria e determinou a extinção da te­souraria. Mantuan explicou que o TCE não tem como verificar o dia a dia dos órgãos públicos, como por exemplo, o movimento de caixa diário, por isso as contas foram aprovadas e por esta mesma razão é que o TCE orienta que todo e qualquer recebimento de dinheiro seja feito através do sistema bancário.

Terminada a auditoria, em face dos apontamentos, em maio deste ano foi instalada uma sindicância que na con­clusão dos trabalhos constatou indícios de desvio de dinheiro público em torno de R$ 2 milhões, não atualizados, que envolveram a ex-diretora administrativa e ex-presidente Gizelda Maria Tofanello Giório Froes e o chefe do setor comercial, Alessandro Rodrigues Fróes. Foi aberto um Processo Dis­ciplinar Administrativo para apurar as responsabilidades.

No PAD, que teve suas investigações protegidas e man­tidas em segredo por determi­nação da presidência, houve vazamento de que os envolvidos atribuíram ao prefeito José Nata­lino Paganini uma suposta troca de dois cheques no valor de R$ 10 mil cada. Ao ser questionado, na época, Paganini informou que os che­ques foram fruto do patrocínio costumeiro que ele destinava à Sociedade Esportiva Itapirense. Esclareceu também que, como de costume, os cheques eram pré-datados e aqueles dois foram entregues em abril para o presidente da SEI, Flávio Boretti, mas eram para o mês de junho. A troca dos cheques redundou em uma nova sindicância, já que a autarquia não opera e nem pode operar no mercado financeiro.

Ato corriqueiro

A sindicância vistoriando os depósitos feitos nas contas ban­cárias do SAAE e a contabilidade, observou que em alguns dias o total depositado era superior ao movimento médio diário. Solicitou, então, aos bancos da cidade a microfilmagem dos cheques considerados suspeitos pelos valores que fu­giam da rotina de recebimentos. Nem todos os cheques forampossíveis de serem rastreados.

Dentre os cheques loca­lizados e copiados, além dos cheques de Paganini, foram encontrados outros cheques

destinados documentalmente à Sociedade Esportiva Itapirense, como da Empresa Pavimenta­dora São Expedito e Tecnol.

Outros cheques irregulares foram encontrados como o de Marilene Citrângulo, esposa de ex-secretário da Fazenda daadministração Toninho Bellini, no valor de R$ 2 mil. Helio Citrân­gulo informou não se lembrar da finalidade daquele pagamento, mas disse que não usou no caixa do SAAE.

Cheques de Dado Boretti

Estranhamente apareceram entre os cheques pesquisados dois cheques do Banco do Brasil emitidos por Antonio Eduar­do Boretti, um no valor de R$ 884,15(2011) e outro no valor R$ 768,00 (2013). Com relação a esses cheques, Dado informou que os cheques foram entre­gues no comércio da cidade, mas não se lembrava do beneficiário, aventou a possibilidade desses cheques terem entrado no SAAE para pagamento de contas de água ou de outros serviços.

A sindicância descartou a possibilidade de esses cheques terem sidos usados para pagamento de contas de terceiros. Os procedimen­tos de recebimento de contas no caixa do SAAE seguiam um padrão de execução quando se tratava de recebimento de cheques. Era anotado no verso do cheque: o telefone, o nome da pessoa que não era titular do cheque e o CDC que identi­ficava o pagamento e o nome do usuário cadastrado no sistema, além disso, o cheque tinha que ser de valor exato da conta paga, pois não era permitido voltar troco. Era a segurança da autarquia no caso de devolução dos cheques recebidos.

Foram encontrados, ainda, outros cheques emitidos por Antonio Eduardo Boretti do Banco Santander trocados no Caixa do SAAE em 2013, um no valor de R$ 500,00 e outro no valor de R$ 3.250,00. Mas o que mais chamou a atenção dos integrantes da comissão de sindicância foi um cheque no valor de R$ 4 mil do Banco Santander emitido e depositado no dia 01 de julho de 2013, quando Dado Boretti não era mais presidente do SAAE. Nesse cheque não há nenhuma identifi­cação sobre o recebimento. Outro detalhe é que neste dia, 01 de julho de 2013, a arrecadação contabilizada do SAAE foi de R$ 2.179,07, bem abaixo do valor do cheque, o que descarta qual­quer pagamento por consumo ou serviços prestados.

Dado Boretti voltou a declarar que os cheques foram pagos na praça e não sabe dizer como eles foram parar no caixa do SAAE. Disse, também, que a respon­sabilidade sobre o recebimento desses cheques se deve às fun­cionárias que receberam e não fizeram as anotações devidas. Finalizou, dizendo, que essa sindicância é pano de fundo para encobrir os cheques de Paganini.

Dado insistiu na tecla de que os cheques dele não de­ram prejuízo ao erário e que os cheques de Paganini sim, pois o caixa teria ficado alguns dias a descoberto. Mas ao ser informado de que alguns cheques encontrados também eram pré-datados e que as ale­gações dele eram as mesmas de Paganini se dizendo vítima nesse processo, Dado começou a responder, mas ligação caiu e não foi conseguida uma nova conexão.

Laranja

Finalmente, para completar o imbróglio, surgiu o caso de um “laranja”, que nada tem a ver com a história. Ricardo Ramil trabalhava como assessor de Flávio Boretti na SEL (Secretaria de Esportes e Lazer) e teve um cheque relacionado na sindicância no valor de R$ 3.445,83. Ao ser questionado pela reportagem, Ramil informou que o seu talão de cheques era usado para pagamentos da Esportiva a pedido de Flávio Boretti.

Vários cheques seus foram usados para serem trocados com agiotas da cidade, pagamentos de contas diversas e que este cheque em especial foi dado a Flávio Boretti em branco para ser entregue a Dado Boretti. “Pode ver, a letra não é minha”, desta­cou. Ricardo Ramil, no entanto, esclareceu que sempre confiou em Flávio Boretti e que não teve nenhum prejuízo ao funcionar como laranja. Todos os che­ques que ele emprestou foram liquidados nas datas previstas. “O único problema que eu tive foi o alerta do meu contador de que eu poderia ter problemas para justificar a movimentação financeira. Naquele ano a minha movimentação bancária foi o triplo da minha renda.”. E finalizou: “gosto do Flávio e sei que ele não está envolvido nessa sujeira”. Mas ao ser perguntado se ele achava que Flávio Boretti deveria dar maiores esclarecimentos sobre as trocas de cheques, Ramil foi enfático. ”Acho que ele deveria sim botar a boca no trombone, do jeito que as coisas estão indo vai sobrar para ele. E ele não merece”.

Os próximos passos

O presidente José Armando Mantuan finalizou a coletiva dizendo que o SAAE está fazendo tudo o que é possível para esclarecer todos os fatos. “Essa sindi­cância será encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Câmara Munici­pal e ao Poder Executivo e, certamente, outro Processo Administrativo Disciplinar será aberto”. Ao ser pergun­tado sobre uma eventual Ação Civil Pública a ser movida pelo SAAE, Mantuan enfatizou: “Só vamos entrar com essa ação quando tivermos o proces­so investigatório encerrado, além do que, quero que tudo o que foi retirado do SAAE indevidamente seja devolvi­do, é minha obrigação fazer isso, mas vamos aguardar a finalização”.