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Itapira, 26 de Outubro de 2020
Notícia
13/01/2015 | Queixa de indígenas determina vistoria em obras de nova reserva no Ceará

Lideranças indígenas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará para apontar problemas e pedir fiscalização das obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacé. A reserva começou a ser construída para reassentar 163 famílias anacés, já que parte do território tradicional em que vivem será ocupado pela Refinaria Premium II, da Petrobras.

Os índios argumentam que o projeto utilizado pela Construtora Batista Cavalcante, responsável pela construção das casas, de uma escola e um posto de saúde, bem como pela instalação de sistemas de abastecimento de água e esgoto, não está seguindo o que foi proposto por eles. A localização das casas, por exemplo, teria sido alterada, assim como a altura. Eles também apontam fragilidades no alicerce das residências, que estaria sendo construído sem material de boa qualidade.

A reunião de hoje, no MPF, contou com a participação de lideranças anacés. Oportunidade em que a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) assegurou que mantém dois engenheiros fiscalizando as obras. Segundo a Seinfra, as construções seguem o que foi estabelecido no edital de licitação, inclusive em relação aos materiais utilizados, e estão dentro do prazo.

Mesmo assim, o MPF determinou novo encontro, na próxima semana, com participação da empresa construtora, bem como uma vistoria no local das obras, no dia 21 deste mês. Na opinião de Júnior Anacé, o acompanhamento do MPF é muito importante. ?É um avanço grande, e nós não ficaremos calados, porque a conquista da reserva indígena foi uma luta de muitos anos. Recurso tem para ser gasto?, destacou.

Procurada pela Agência Brasil, a construtora afirmou que segue as determinações, e utiliza materiais de boa qualidade. ?O projeto veio com a especificação do órgão, a gente só está executando dentro da especificação?, disse o diretor Paulo Silva, e acrescentou que as fiscalizações são frequentes.

A construção da reserva foi acordada pelas comunidades indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF, o governo estadual e a Petrobras. As discussões sobre a desapropriação começaram em 2010 e o termo de compromisso para a construção da nova reserva foi feito em 2013. A empresa recebeu o terreno como doação do governo, que pagou R$ 15 milhões pela área.

Já os recursos das obras da reserva, no valor de R$ 13.752.248,23, serão garantidos por meio de convênio com a Petrobras.

A Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, produzirá óleo diesel, querosene de aviação, nafta petroquímica, gás de cozinha, combustível para navio e coque. De acordo com informações da estatal, terá capacidade de processamento de 300 mil barris por dia.

As obras deveriam ter sido concluídas em 2013, mas o projeto de implantação da refinaria está sendo reanalisado no contexto do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, segundo a assessoria de imprensa da companhia. A nova previsão de investimento será definida após a fase de licitações dos serviços de construção e montagem, quando o projeto será reavaliado economicamente, antes de sua aprovação final.

A Petrobras também esclareceu que as obras da Reserva indígena Taba dos Anacé são de responsabilidade do governo do Ceará, conforme convênio celebrado com a Petrobras, em novembro de 2013.

Editor Stênio Ribeiro

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-01/apos-queixa-de-indigenas-no-ce-mpf-determina-vistoria-em-obras-em

Fonte: Agência Brasil

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