Acompanhando por deputados tucanos, Sampaio detalha próximos passos para instalação da CPI da Petrobras e expectativas para a investigação.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (4), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a CPI da Petrobras dará a “uma resposta ao Brasil” para a série de escândalos que tomaram de assalto a companhia. “O sentimento da nação é de quem quer que se aponte os culpados. A Câmara tem obrigação de trazer esses nomes à luz”, reforçou o parlamentar.  O requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentado pela oposição na noite desta terça-feira (3). A Secretaria Geral da Mesa da Câmara contabilizou 182 assinaturas de apoio – 11 a mais que o mínimo necessário.

Sampaio foi categórico ao dizer que o governo enfrentará dificuldades para controlar as apurações dos deputados. “Sem sombra de dúvida”, destacou. Ele citou como exemplo emblemático de enfraquecimento da base aliada do Palácio do Planalto a derrota acachapante do candidato do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), para a presidência da Casa. “O compromisso dos deputados é nenhum com este governo. Não sou eu quem digo que a presidente Dilma não tem competência para gerir o país e para ter uma interlocução com a Câmara, são os deputados ligados a ela”, destacou.

O líder tucano ainda defendeu a CPI como uma importante instância de investigações sobre os malfeitos praticados na Petrobras. De acordo com ele, o colegiado dispõe de um instrumento jurídico capaz de, por exemplo, quebrar “sigilos bancário, fiscal e telefônico infinitamente mais rápido” do que qualquer juiz ou promotor possa requerer.

Além disso, a comissão deve colaborar com o Conselho de Ética da Câmara nos eventuais processos de cassação dos políticos envolvidos nas falcatruas da estatal. “A CPI também pode agilizar a produção de provas para subsidiar o Conselho de Ética. Hoje, o Conselho de Ética, ainda, infelizmente, não tem o poder de convocação. Na CPI, não. A pessoa é obrigada a comparecer com oficial de Justiça e policial”, comparou.

Trabalhos

Sampaio informou que a CPI deve requerer todas as provas colhidas pela CPI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014. Além disso, terá à disposição os autos da Operação Lava Jato, além dos testemunhos de alguns ex-integrantes da Petrobras – como Renato Duque (Serviços), Pedro Barusco e Venina da Fonseca - e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A tramitação do requerimento da CPI dependerá da validação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), e da apresentação dela em Plenário. A partir daí, serão contadas cinco sessões para indicação dos integrantes da comissão. Caso isso não seja feito, caberá a Cunha fazer as nomeações.

Neste início de legislatura, já foram apresentados outros três pedidos de criação da CPIs: uma para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000; outra para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas e, por fim, a que visa apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução.

O presidente da Câmara disse na terça que cumprirá o Regimento Interno e instalar as cinco primeiras CPIs protocoladas. O regimento da Casa permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco deles simultaneamente.

Foto: Alexssandro Loyola