O estabelecimento de um novo pacto federativo e a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União foram alguns dos pontos de consenso nos discursos dos convidados que participaram do Debate Público “A Renegociação da Dívida dos Estados com a União”, realizado na tarde de segunda-feira, 13/2, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O evento reuniu presidentes e representantes de Legislativos de vários Estados, entre eles, o presidente da Assembleia paulista deputado Barros Munhoz, além de secretários de Estado, pesquisadores e público em geral.
O debate serviu para traçar uma estratégia comum para tentar renegociar as dívidas com a União. Hoje 23 Estados têm débitos com o governo federal que, somados, chegam a aproximadamente R$ 400 bilhões. O principal interesse dos governos é a redução dos juros atuais e a substituição da correção das dívidas, atualmente feita com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre 1998, quando houve a renegociação das dívidas e a adoção do IGP-DI, e 2011, o índice teve crescimento de 215%, enquanto o IPCA teve aumento de 131%.
"Nossa dívida (Estado de São Paulo) era de R$ 40 bilhões, pagamos R$ 75 bilhões, devemos R$ 171 bilhões e, no final, vamos pagar R$ 333 bilhões.Daqui a pouco os Estados vão ficar discutindo apenas aumento de servidores e nada mais. Porque não há recursos para investimentos", afirmou Munhoz.
Ao fim do evento, os integrantes das Assembleias dos Estados do Sudeste assinaram uma carta que deve ser apresentada em debates a serem promovidos na outras regiões do País. No documento, os parlamentares defendem a substituição do índice de reajuste, a redução do porcentual máximo de comprometimento da receita com o serviço da dívida - de 11% a 15% - e o ajuste da taxa de juros, entre outras medidas. "Precisamos definir uma proposta objetiva e concreta e levar para o embate. Porque é um embate político", finalizou Barros Munhoz.
Parlamentares discutem em Minas a redução das dívidas dos Estados com a União
Barros Munhoz concede coletiva à imprensa após evento