MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DIA 16 DE AGOSTO DE 2011.

EXPEDIENTE:

Discussão da Ata da 26ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o Balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas do mês julho. Autor. Mesa da Câmara. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 009/2011.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0010/2011.- Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação, destinados à implantação de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0011/2011.- Autoriza a Concessão de DIreito Real de Uso de imóvel à empresa Rican Indústria e Comércio de Embalagens de Papel e Papelão Ltda. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos Projetos de Lei.

De nº 0085/2011.- Autoriza a cessão de uso de imóvel à empresa Scapex Indústria e Comércio Ltda. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

DE Nº 120/2011.- Ao Projeto de Lei nº 81/2011. Prorroga a vigência da Lei nº 4.716/11. RELATOR: Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 121/2011.- Ao Projeto de Lei nº 82/2011. Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 122/2011.- Ao Projeto de Lei nº 84/2011. Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00. RELATOR: Antonio Orcini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar:

De nº 00223/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wanderlei Paula da Silva. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00224/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Therezinha dos Santos Crico. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00225/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alba Cunha Botelho. Autor. Mauro Antonio Moreno e Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00226/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Zanovello, popular Zé da Dentadura. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00227/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alair Aparecido de Jesus. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00243/2011.- Oficiar a direção do IESI (Instituto de Ensino Superior de Itapira) objetivando a realização de estudos para implantação do curso de logística. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00244/2011.- Congratulação com o atleta Pedro Lima pela conquista do Campeonato Paulista de Decatlo, no Ginásio Ibirapuera, na cidade de São Paulo. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00245/2011.- Congratulação com o atleta Douglas Luiz pela vitória no Campeonato Regional FPJ - XV Região Campinas. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00246/2011.- Congratulação com a atleta Sara Moysés pela conquista do Campeonato da Série Prata da Copa Interestadual de Mountain Bike. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00247/2011.- Voto de Congratulação com as Senhoras da Casa da Amizade pela realização da 44ª edição do Chá da Vovó. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00248/2011.- Congratulação com os integrantes da nova diretoria do Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente, Roseana Maria Ferrari. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00249/2011.- Requer, nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informação do Sr. Prefeito, sobre qual o critério utilizado para o asfaltamento de vias que não contam com asfalto. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00436/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito enviar projeto de lei para essa Câmara que versará sobre as novas normas de zoonoses em Itapira, assim como outros temas ligados ao assunto, fruto de audiências públicas realizadas nesta Casa. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2011.- Sugere construção de cobertura na quadra poliesportiva Wanderley Aparecido Cavenaghi situada em Barão Ataliba Nogueira. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2011.- Sugere determinar à Guarda Municipal, a realização de uma ronda mais ostensiva no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar à Secretaria Municipal de Saúde, acrescentar um dia de atendimento ao serviço odontológico oferecido UBS da Ponte Nova. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos objetivando implantar na rede básica de saúde um programa de saúde mental para crianças e adolescentes. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro da Ponte Nova. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00442/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos objetivando implantar programa de incentivo de prevenção de câncer de próstata. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2011.- Sugere execução de limpeza e recolhimento de entulho na estrada que liga o bairro do Machadinho ao Tanquinho. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Maria Galdi Terra Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2011.- Sugere o fechamento e troca de local da fossa existente nas proximidades do UBS da Ponte Nova. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2011.- Indica ao Senhor Prefeito para que determine ao departamento competente realizar o asfaltamento do pátio das ambulâncias na Secretaria Municipal de Saúde. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00447/2011.- Sugere contratação de funcionário para atuar no setor de limpeza da UBS de Eleutério. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00448/2011.- Sugere abrir os portões da UBS Central ás 6h00 da manhã, assim como a colocação de bancos na entrada do posto. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito conceder ajuda de custo aos funcionários públicos municipais que atuam na zona rural de Itapira, como já feito com determinadas categorias profissionais. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- ORDEM DO DIA.

Projeto Lei nº 0063/2011 e Emenda .- Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes – ADOTE UMA PRAÇA no Município de Itapira. Autor. Cleber Borges. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI E EMENDA POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 81/2011. Prorroga a vigência da Lei nº 4.716/11. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 82/2011. Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 84/2011. Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00248/2011.- Congratulação com os integrantes da nova diretoria do Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente, Roseana Maria Ferrari. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

Indicação nº 00415/2011.- Sugere abertura de uma via pública entre a rua Romeo Paschoalin até o morro do Macumbê. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00430/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar a Secretaria Municipal de Saúde, estender o atendimento odontológico, pelo programa Saúde Bucal na UBS do bairro Figueiredo. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

Indicação nº 00434/2011.- Sugere abertura de uma via pública entre a Avenida Getúlio Vargas e rua João Butti Filho. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00449/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito conceder ajuda de custo aos funcionários públicos municipais que atuam na zona rural de Itapira, como já feito com determinadas categorias profissionais. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR LUIS HERMINIO NICOLAI.