Presidente se mostrou tranqüilo em relação ao assunto, se dispôs a prestar qualquer esclarecimento, e evidenciou que vale a pena enfrentar problemas para beneficiar a população
O Presidente da Câmara, Paulo Andrade (PSDB), mostrou tranqüilidade ontem durante entrevista sobre a questão da denúncia contra o todo o Legislativo e presidência da Casa, acusando irregularidades no processo de confecção e impressão do manual ‘A Câmara de A a Z’, além do uso do mesmo por parte de todos os vereadores, para promoção pessoal. Vale frisar que o material está sendo distribuído gratuitamente para a população.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Itapira, notificou oficialmente nesta quinta-feira a Câmara e a presidência sobre a denúncia, mostrando os pontos levantados pelo denunciante. O Legislativo tem 30 dias para apresentar os esclarecimentos solicitados pela Justiça.
Paulo Andrade afirmou ainda que o importante é destacar que a responsabilidade da confecção da cartilha é da presidência da Câmara e não de todos os vereadores, uma vez que foi ele mesmo quem deu a ordem para a compra e impressão. “O preço da pró-atividade é a responsabilidade. E serei eu o responsável se houver algum problema em relação a este assunto. Estou a disposição da justiça, pois como Presidente e idealizador do Manual penso que vale a pena prestar os esclarecimentos ao Ministério Público, tendo a certeza da legalidade de todo o processo e conteúdo do material, frente ao benefício que esta publicação gera para a população de Itapira”, afirmou.
Porém, segundo o presidente a denúncia se transformou em algo positivo para a própria Câmara, numa forma de propaganda gratuita. “Como o assunto tomou novamente proporções maiores do que se esperava a cartilha está sendo até mais procurada. As pessoas atentas a esse fato estão mais curiosas sobre o material, e ao tê-lo em mãos dão mais atenção a ele, verificando ao final que não há problema algum e vendo a sua qualidade”, ressaltou.
O presidente afirmou que tem a certeza de que todo o processo de confecção do material, assim como as contratações e conteúdo são totalmente legais, observando que o Manual não é um produto publicitário e sim institucional, tendo por objetivo aproximar a população da Câmara, gerando a possibilidade de entendimento sobre o Legislativo e mostrando quem são seus atuais gestores para que a população possa cobrar dele seus direitos. “Isso se chama cidadania, nós parlamentares temos o dever de assumir a nossa posição frente ao itapirense e mostrar para ele o que nós podemos e devemos fazer. Tenho a certeza que isso é algo inédito na história da Câmara. Além disso, mostramos o nome de todos os parlamentares e a importância deles para a história Legislativa de Itapira, porém, infelizmente esse fato positivo para a sociedade e história de nossa cidade está sendo usado para politicalha” analisou.
Paulo Andrade elogiou a posição da promotoria em acatar a denúncia, enfatizando que preza pela transparência, ou seja, se há a dúvida de um cidadão sobre a legalidade do material, ele e a Câmara mostrarão que tudo foi feito da maneira correta e com um objetivo maior que é beneficiar a população.
“O cidadão a partir do momento que obtém a informação e passa, a saber, a função do Poder Legislativo e do vereador, está legitimando muitos de seus direitos. O denunciante solicita que recolhamos as cartilhas que foram distribuídas. Não é justo tirar esse material da população e privá-la do direito da informação”, analisou.
DISTRIBUIÇÃO
A cartilha já foi distribuída em todas as unidades escolares de Itapira, e semanalmente recebe pedidos de instituições solicitando mais exemplares para serem trabalhados junto aos jovens e adolescentes. Desde seu lançamento o material também tem sido enviado para todos os ex-vereadores e familiares de parlamentares já falecidos. A publicação também está disponível na sede do Legislativo para todo e qualquer cidadão.
Com 54 páginas o Manual define as funções do Legislativo, do vereador, direitos e deveres do parlamentar, oferece noções de cidadania frente ao poder político, relembra a história e características de Itapira, traz o nome de todos os vereadores da Câmara desde 1948, e uma série de informações úteis para que todo cidadão tenha a possibilidade de facilmente entender o como funciona o Legislativo.
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