MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DIA 30 DE AGOSTO DE 2011.

EXPEDIENTE:

Discussão da Ata da 28ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença:

De nº 265/2011. Requer licença para tratamento de saúde. Auto. Rodnei Semolini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0086/2011.- Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis", visando ao repasse de recursos financeiros. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0087/2011.- Cria o balanço social e ambiental para as empresas e instituições do terceiro setor estabelecidas no Município de Itapira, que especifica. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0088/2011.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

DE Nº 125/2011.- Projeto de Lei Complementar nº 11/2011. Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa Rican Indústria e Comércio de Embalagens de Papel e Papelão Ltda. RELATOR: Antonio Orcini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 126/2011.- Ao Projeto de Lei nº 85/2011. Autoriza a cessão de uso de imóvel à empresa Scapex Indústria e Comércio Ltda. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar:

De nº 00228/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Clodoaldo Aparecido Marangoni. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00229/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angelina Marchioretto da Cruz. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00230/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cira Baggini Cescon (Biloca). Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00231/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Moreira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00232/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rafael Caldara Cembranelli. Autores. Carlos Alberto Sartori e Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00233/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jacira Ferrari Topan. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Apparecida Franceschini Gomes. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antonia Pivoto Terrazan. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Almeida Beghini. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria do Carmo Dias Bizarria. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Heitor Matioli. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00257/2011.- Congratulação com os proprietários da empresa Joli Marcenaria e Carpintaria, pela implantação de sua nova instalação na rua do Cubatão, 960. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00258/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito sobre o motivo do Programa Família Acolhedora não estar sendo colocado em prática pela administração. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito sobre os motivos que levaram a se cogitar a demolição da Igreja de Santa Cruz no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00260/2011.- Congratulação com o estimado casal Sr. Assis Momesso e sua esposa, Sra. Daniele Coradi Momesso, pelas comemorações de Bodas de Prata. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00261/2011.- Voto de Congratulação com a empresa Scapex, em nome de sua diretoria, funcionários e colaboradores, pelos 10 anos de atividades industriais em nosso Município. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00262/2011.- Voto de Congratulação com o jovem itapirense Marcos Paulo da Silva, pela sua participação na Jornada Mundial da Juventude. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00263/2011.- Voto de Congratulação com o historiador itapirense, Ezequiel Barel Filho pelo desenvolvimento de sua tese de mestrado em Portugal Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00264/2011.- Voto de Congratulação com o Clube dos Dançarinos, em nome de sua diretoria, assim como seus associados, pelos quatro anos da agremiação. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00266/2011.- Requer nos termos do Art. 24 parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município de Itapira, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os fatos narrados na Representação impetrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Itapira. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00474/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito incorporar em todo projeto de lei que concede benefícios a qualquer empresa um artigo que determine a contratação de jovens aprendizes. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00476/2011.- Sugere implantação de mão única de direção na Rua Itália. Autor. Cleber Borges. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00477/2011.- Solicita estudo objetivando a instalação de um semáforo entre o cruzamento das vias: Rua da Penha, Dr. Hortêncio Pereira e Manoel Pereira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00478/2011.- Sugere execução de poda nas árvores do bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00479/2011.- Sugere realização de limpeza nos bueiros que vem causando enchentes nas casas da rua Eliel da Silva do Espírito Santo. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00480/2011.- Sugere realização de reformas nas pontes existentes no bairro do Machadinho em local que especifica. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00481/2011.- Sugere pintura da sinalização de solo da Avenida Brasil, no trecho em que recebeu nova pavimentação. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00482/2011.- Sugere reforma do padrão de energia elétrica na Praça do Bocha no bairro Barão de Ataliba Nogueira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00483/2011.- Sugere construção de rotatória com um canteiro, entre as ruas Duque de Caxias e Luis P. Neto e Avenida Castro Alves. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2011. Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa Rican Indústria e Comércio de Embalagens de Papel e Papelão Ltda. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 85/2011. Autoriza a cessão de uso de imóvel à empresa Scapex Indústria e Comércio Ltda. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00251/2011.- Congratulação com os proprietários do Magazine Pag Menos, pela inauguração de sua nova loja. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00256/2011.- Congratulação com o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Antônio Barros Munhoz pelo esforço envidado, assim como trabalho de gestão realizado junto ao Governo do Estado que resultou na verba para a novas sede da 3ª companhia da Polícia Militar em nossa cidade. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00259/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informações do Sr. Prefeito sobre os motivos que levaram a se cogitar a demolição da Igreja de Santa Cruz no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VIOSTAS AO VEREADOR MANOEL DE ALVÁRIO MARQUES FILHO.

Indicação nº 00375/2011.- Indica ao Sr. Prefeito que determine ao setor de Zoonose tomar medidas para coibir a presença de gatos no cemitério municipal da Saudade. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00452/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos objetivando implantar programa educativo à população sobre como utilizar corretamente os serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00460/2011.- Sugere instalação de semáforo para disciplinar a travessia de pedestres, nos cruzamento da Avenida Rio Branco com a rua Rui Barbosa e Rua XV de Novembro com a Rua Comendador João Cintra. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA.

Indicação nº 00461/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar junto a empresa concessionária pelo serviço de coleta de lixo na cidade, a Sanepav, reivindicando que a mesma tome providência para solucionar o problema de varrição no Jardim Guarujá. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.