A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou nota na tarde de hoje (7) em que repudia ?veementemente? a atitude do conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele foi um dos três indicados da entidade para compor o conselho. Neto foi preso ontem (6) pela Polícia Federal na Operação Quatro Mãos por cobrar propina do Itaú Unibanco. O Carf é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos sobre multas aplicadas aos contribuintes.
?O comportamento do conselheiro está claramente em desacordo com o Código de Ética do Sistema Indústria, que deve ser seguido por dirigentes, colaboradores e representantes. A CNI apoia as investigações e defende a punição de eventuais culpados por supostas fraudes em julgamentos do Carf?, informa a confederação em nota. A entidade enviará ainda hoje para o Carf o pedido de descredenciamento deste conselheiro.
A confederação destaca que segue ?rigorosamente? as exigências do Regimento Interno do Carf para a indicação de conselheiros. Para cada sugestão enviada, a Confederação elabora uma lista tríplice que é submetida ao Comitê de Seleção do Carf, ao qual cabe selecionar um dos três nomes apresentados. ?A CNI não tem interferência na atuação dos conselheiros e tampouco faz solicitações a eles?, acrescenta o texto.
Operação Quatro Mãos
O conselheiro foi preso na noite dessa quarta-feira no Shopping Iguatemi, em Brasília. De acordo com a Polícia Federal, o banco Itaú Unibanco denunciou o conselheiro após ele ter pedido dinheiro em troca de decisão favorável à empresa de forma a influenciar o julgamento de um processo administrativo no Carf.
O nome da operação é baseado na proposta inicial feita pelo conselheiro à representante da instituição financeira para que a elaboração do voto fosse feita a ?quatro mãos?.
Em nota, a Polícia Federal informou que o flagrante ocorreu, de forma controlada, após autorização da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. ?Nesse tipo de ação, é aguardado um momento mais oportuno, do ponto de vista da produção de prova, para realizar a prisão do investigado.?
Carf
O Carf disse que lamenta o ocorrido e que está à disposição dos órgãos de investigação para prestar os esclarecimentos necessários. ?[O Carf passa por] amplo processo de reestruturação visando a fortalecer a governança do órgão e vem adotando medidas para corrigir as vulnerabilidades apontadas pela Operação Zelotes?, informa nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira. No texto, o conselho reafirma o compromisso com a defesa da ética e da integridade institucional.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-07/cni-repudia-atitude-do-conselheiro-do-carf-preso-joao-carlos-de-figueiredoDa Agência Brasil Comentários, artigos e outras opiniões de colaboradores e articulistas não refletem necessariamente o pensamento do site, sendo de única e total responsabilidade de seus autores.