Indústrias, refinarias de petróleo, termoelétricas a gás e a óleo e fábricas de cimento, que entraram em operação antes de 2006, terão que reduzir as emissões de poluentes aos níveis adotados para as novas plantas. A medida foi aprovada ontem (24) durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os prazos para a adequação variam de cinco a 15 anos, conforme a atividade. Além do impacto na melhoria da qualidade do ar, a expectativa é que a decisão tenha reflexos na modernização e na competitividade do parque industrial brasileiro.

Ainda segundo o ministério, o desafio, a partir de agora, é dotar o país  de um sistema de monitoramento capaz de assegurar a efetividade da resolução aprovada. A nova resolução prevê que as emissões de gases tóxicos como o sulfúrico, o nítrico e o fosfórico, além de particulados, sejam limitadas e monitoradas.