A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que a política de conteúdo local na indústria e o sistema de partilha de produção do petróleo no país serão mantidos durante seu governo. As declarações foram feitas durante cerimônia de inauguração do navio André Rebouças e de batismo do navio Marcílio Dias, no Porto de Suape, em Pernambuco.

?O Brasil está extraindo petróleo a grandes profundidades, a preços competitivos. Por isso há demanda para navios. Mas, se essa demanda não for atendida por trabalhadores brasileiros e empresas aqui instaladas, estaremos ameaçando o país com a chamada maldição do petróleo, quando a riqueza gerada pelo petróleo resulta no empobrecimento dos demais setores", disse.

A política de conteúdo local prevê que, em setores considerados estratégicos, como o petrolífero e naval, as encomendas públicas exijam dos fabricantes um percentual mínimo de produção local ? que pode variar de 20% a 65%, de acordo com o setor. A medida é adotada por vários países como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional, ao longo de toda a cadeia setorial.

Já o regime de partilha da exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal, previsto no marco regulatório adotado em 2009, permite que governo e companhias operadoras privadas pactuem um percentual da produção. Para a presidenta, os regimes de partilha e de concessão são benéficos para o país e se complementam.

?Do ponto de vista do governo federal, os dois modelos em vigor no Brasil têm que ser mantidos. O de concessão para a exploração e produção de petróleo em áreas de alto risco [onde] quem achar o petróleo fica com ele. Já o modelo de partilha [faz sentido] quando sabemos [previamente] que há muito petróleo de qualidade [em determinados locais]. Neste caso, o povo brasileiro tem direito à parte relativa à distribuição, a chamada parte do leão.?

Ao comentar a política de conteúdo local, Dilma lembrou que a medida foi implementada durante o governo de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e que a produção dos novos navios contratados pela Transpetro é fruto dessa estratégia.

?Não chegamos aqui hoje porque há um ano começamos a fazer o navio André Rebouças, mas sim porque rompemos com uma realidade terrível. O Brasil chegou a ser o segundo maior produtor na área de indústria naval, mas foi tudo desmantelado. A ponto de, quando Lula chegou ao governo, os estaleiros que construíam pequenas embarcações tinham grama no chão porque ninguém passava pelos canteiros?, comentou a presidenta, lembrando que, quando o governo federal decidiu exigir o mínimo de produção local, muitos críticos afirmaram que o país não teria competência para construir ?sequer o casco das embarcações? para a indústria de petróleo e gás.

?O que queremos é produzir no Brasil tudo aquilo que podemos produzir ? nas mesmas condições, prazos e qualidade, com tecnologia de excelência ? objetivo que levou à reconstrução da indústria naval. Por isso, a política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado. No meu governo, ela é o centro de uma política de recuperação da capacidade de investimento desse país?, acrescentou.

Além de Dilma, estiveram no evento os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Ribeiro Campos, parlamentares, lideranças sindicais e acionistas e funcionários do estaleiro. O navio Marcílio dias é uma homenagem ao marinheiro negro, herói da Batalha Naval do Riachuelo, em 1865. A embarcação André Rebouças homenageia o engenheiro militar negro e líder do movimento abolicionista no século 19.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-05/dilma-inaugura-navios-no-porto-de-suape-e-defende-incentivo-industria