Cerca de 100 indígenas de três etnias baianas ? Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá ? fazem hoje (6) manifestação em frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles reivindicam também que sejam mantidas as demarcações e homologações feitas antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O ato dos indígenas no Planalto começou no momento em que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebia, em seu gabinete, sete parlamentares da bancada do Amazonas. De acordo com o Planalto, os parlamentares pediram a revisão dos últimos atos de demarcações de terras indígenas feitos pelo governo afastado.

Participaram da reunião com Padilha o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM) e seis deputados. Entre eles, Átila Lins (PSD-AM). No encontro com o ministro, o senador e os deputados entregaram ao ministro um ?manifesto contra a forma de criação, pelo Poder Executivo, das unidades de conservação em terras indígenas?, informou à Agência Brasil a assessoria de Omar Aziz.

Funai

Com faixas contra a possibilidade de ?militarização e fundamentalismo religioso? na Fundação Nacional do Índio (Funai), em alusão às especulações de que o governo Temer estaria estudando a possibilidade de indicar, para a presidência do órgão indigenista, o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Paternelli, os indígenas argumentam que o oficial é uma pessoa que ?historicamente se disse contra a questão indígena, além de integrar a bancada evangélica?.

De acordo com 104 indígenas, que vieram da Bahia para uma agenda de encontros com autoridades governamentais, isso deixa o general ?sem a credibilidade necessária? para ocupar o cargo.

?Se nomear, vamos fazer mais ações, ocupações e lutas?, disse à Agência Brasil o líder indígena e secretário executivo da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat), Kâhu Pataxó.

Contatada pela Agência Brasil, a Casa Civil da Presidência da República informou que o governo não tem, até o momento, nenhuma definição sobre quem ocupará a presidência da Funai.

Manutenção dos atos de Dilma

?Estamos tristes também com a notícia de que o governo Temer pretende revogar as cartas declaratórias feitas pelo governo Dilma [para a homologação e demarcação de diversas terras indígenas]; e preocupados com a possibilidade de a Portaria 303 da AGU [Advocacia-Geral da União], suspensa pela Dilma em 2012, ser republicada?, acrescentou Kâhu Pataxó.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das medidas previstas pela Portaria 303 permite, sem consulta prévia aos povos, a ocupação de terras indígenas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico.

Falta de compromissos

?Falta ao governo Temer assumir compromissos com os índios brasileiros. O que queremos agora, e não sairemos daqui do Planalto enquanto não tivermos um aceno neste sentido, é um posicionamento do governo com relação a essas questões?, disse o líder Pataxó.

PEC 215

Os manifestantes protestam também contra a PEC 215 que, se aprovada, passará ao Congresso Nacional a responsabilidade pelas demarcação de terras indígenas. Atualmente, cabe ao Poder Executivo essa responsabilidade.

No dia 12 de maio, quando a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência e Michel Temer assumiu o cargo de forma interina, o então ministro da Justiça, Eugênio Aragão, havia dito que deixava a pasta ?triste, porém de alma lavada?, por ter declarado os limites de 13 áreas indígenas, além da homologar outras três.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-07/indios-pataxo-e-tupinamba-pedem-manutencao-de-demarcacoes-feitas-por-dilmaPedro Peduzzi ? Repórter da Agência Brasil