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Itapira, 21 de Maio de 2025
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07/07/2016 | Nordeste pede ajuda urgente de R$ 14,3 bilhões ao governo federal
Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala à imprensa depois de reunião para discutir os Jogos Olímpicos 2016 (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Ministro Henrique Meirelles ouviu governadores do Nordeste, que querem pelo menos R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos EstadosAntonio Cruz/Agência Brasil

Governadores dos estados do Nordeste pediram hoje (7) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.

O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos.

?Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas?, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.

O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.

Segundo os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.

?Não pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes?, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao estado do Rio de Janeiro.

Renegociação das dívidas

Os governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção. Foi a primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida dos estados diretamente com todos os governadores.

A renegociação das dívidas dos estados foi um dos argumentos dos governadores nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.

?Com o alongamento da divida que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os estados do Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema?, afirmou Flávio Dino.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-07/nordeste-pede-ajuda-urgente-de-r-143-bilhoes-ao-governo-federalFelipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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