Vereadores reapresentaram emendas ao projeto

            O projeto de lei que estima receitas e fixa despesas para o exercício de 2012 - Orçamento Municipal - foi aprovado em primeira votação durante a sessão de terça-feira (06). A matéria prevê um total de gastos e arrecadação do município no valor de R$ 183 milhões. Junto passou também oito emendas apresentadas pelos vereadores. Os textos irão para segunda apreciação em plenário no próximo encontro legislativo, marcado para o dia 13.

            Ao todo as emendas parlamentares somam R$ 621 mil. As alterações propostas foram refeitas após uma reunião com o Secretário de finanças, onde ficou estabelecido uma espécie de teto máximo (R$ 700 mil) a ser atingido pelas modificações realizadas pelos legisladores.

            Anteriormente os vereadores haviam apresentado 10 textos, que juntos mexiam em R$1.9 milhão do orçamento. Após a reunião entre Executivo e Legislativo, nove emendas foram retiradas e as novas proposituras apresentadas. A única que não sofreu alteração foi a emendas 01/2011 ao orçamento de autoria do Presidente da Casa, Manoel Marques, pois é relativa ao orçamento da própria Câmara Municipal.

            Além dele, todos os vereadores sugeriram mudanças na peça orçamentária, com exceção de Rodeni Semolini, (PSDB). Desta maneira, Antônio Orcini (PDT), Carlo Alberto Sartori (PSDB), Cleber Borges (PPL), Décio da Rocha Carvalho (PSB), Luis Henrique Ferrarini (PV), Luis Hermínio Nicolai (PT), Mauro Antônio Moreno (PTB) e Sônia de Fátima Calidone dos Santos (PT), realizaram diversas modificações privilegiando algumas áreas do município - ver as emendas dos vereadores em Box nesta página.

            O legislador ao trabalhar com o orçamento não pode acrescentar gastos à peça, e sim remanejar valores, ou seja, tirar uma quantia de uma pasta e enviar para outra com objetivo de ser aplicada em determinada área. Neste ano toda a anulação, ou seja, o local para sair o dinheiro, foi da Secretaria de Obras, que perdeu R$ 516.2 mil do seu orçamento inicial de R$ 13.450 milhões (duas emendas totalizando R$ 105 mil acabaram sendo destinadas à própria pasta).  

PPA E LDO

            Da mesma forma que o orçamento, os projetos que alteram os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2012 e os anexos do Plano Plurianual 2010/2013 também passaram em primeira votação com as mesmas emendas – as alterações realizadas no orçamento também devem ser feitas nestes dois projetos.

            Agora estes textos também serão apreciados em segunda votação no plenário da Câmara durante a próxima sessão.

Box:

Confira as emendas dos vereadores

Manoel de Alvário Marques

Emenda no valor de R$ 53 mil dentro do próprio orçamento da Câmara

R$ 3 mil para Obrigações Tributárias contribuitivas

R$ 15 mil para Material de Consumo

R$ 35 mil para Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Décio da Rocha Carvalho

Emenda de R$ 77.7 mil para a Secretaria de esporte e Lazer – aplicação no esporte amador

Sônia de Fátima Calidone dos Santos e Luis Hermínio Nicolai

Emenda no valor total de R$ 155.4 mil

R$ 15 mil para Secretaria de Promoção Social – direcionada à APAE

R$ 40.7 mil para a Secretaria de Cultura e Turismo – direcionado para aquisição de livros da biblioteca

R$ 22 mil para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – direcionado à entidade de material reciclável.

R$ 77.7 para a secretaria de obras – direcionado ao recapeamento de vias públicas: Avenida Soares, do Trecho do Antonelli até a Av. Rio Branco - Embaixador Pedro de Toledo, descida do Cubatão até a Brigadeiro Tobias.

Cleber Borges

Emenda de R$ 77.7 mil para a Secretaria de Promoção Social – direcionado à Casa Transitória.

Luis Henrique Ferrarini

Emenda no valor total de R$ 77.7 mil

R$ 50 mil para a Secretaria de Cultura e Turismo – destinado à manutenção e compra de instrumentos musicais da Banda Lira Itapirense.

R$27.7 mil para a Secretaria de Saúde – destinado à Associação de Apoio às Pessoas com Lesão Medular.

Mauro Antônio Moreno

Emenda no valor total de R$ 77.7 mil

R$ 50 mil para a Secretaria de Promoção Social – destinado à Associação Down – auxílio ao portador de deficiências.

R$27.700 para a Secretaria de Saúde – destinado à projetos sociais da saúde

Carlos Alberto Sartori

Emenda no valor total de R$ 77.7 mil

R$ 20 mil pra a Secretaria de Promoção Social – destinado à AIPA – Guarda Mirim.

R$ 20 mil pra a Secretaria de Promoção Social – destinado à Asilo São Vicente e Alan Kardec

R$ 17.7 mil para a Secretaria de Defesa Social – aquisição de armamentos e acessórios

R$ 20 mil para a Secretaria de Cultura e Turismo – Promoção do Festival de Inverno e Semana Municipal do Rock em Itapira

Antônio Orcini

Emenda no valor total de R$ 77.7 mil

R$ 30 mil pra a Secretaria de Promoção Social – destinado à APAE.

R$ 20 mil pra a Secretaria de Promoção Social – destinado ao Lar Gracinda Batista.

R$ 27.7 mil pra a Secretaria de Obras – destinado ao recapeamento da rua Tereza Lera Pauletti.