Orçamento vai à audiência pública na próxima semana

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28/11/2013 | Orçamento vai à audiência pública na próxima semana

Objetivo é discutir alterações e analisar a peça.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Itapira, convocou para os dias 02 e 04 de dezembro, segunda e quarta-feira, respectivamente, às 14h30, audiências públicas para discussão do Projeto de Lei 182/2013, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2014, o popular orçamento.

O objetivo é dar ciência à população e também acesso à propositura para que qualquer cidadão possa analisar o conteúdo. Para estimular ainda mais a participação popular em relação ao assunto, a Câmara convocou ainda representantes de praticamente todas as secretarias do Executivo para que possam explicar “in loco” o orçamento municipal do próximo ano.

Na segunda-feira, dia 02, estão confirmadas Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Administração e Negócios Jurídicos. Já na quarta-feira, 04, será a vez da Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Planejamento, Habitação, Serviços Públicos, Segurança, Administração e Negócios Jurídicos. Uma terceira audiência pública com a presença de todas as secretarias ainda será agendada pela Casa.

A convocação de uma audiência pública é realizada em cumprimento às normas da lei de responsabilidade fiscal e também do Regimento Interno da Câmara. Durante a audiência, que deve contar com a presença de parlamentares e servidores do Executivo para explicarem a peça, os populares presentes poderão se manifestar livremente com questionamentos e sugerir modificações.

O orçamento para o exercício financeiro do município em 2014, iniciou sua tramitação na Câmara no dia 05 de Novembro. O texto foi lido em plenário e enviado direto às comissões para análise dos vereadores. O valor estimado para a receita e fixado para despesas de Itapira no próximo ano é de R$ 247 milhões, quantia 26% maior se comparado com o orçamento de 2013, quando os números apontaram R$183 milhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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