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Itapira, 04 de Maio de 2024
Notícia
09/05/2016 | Parlamentares pressionam Senado para dar andamento ao processo de impeachment

Ao abrir sessão não deliberativa do Senado, nesta tarde (9), o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está neste momento em sua residência oficial com os líderes dos partidos e com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para analisar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Viana, ainda hoje Renan vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

A manifestação do vice-presidente do Senado, foi uma resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), que perguntou como ficará, diante da decisão de Maranhão, a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao processo que foi aprovado, na ultima sexta-feira, na Comissão Especial do Impeachment. A leitura está prevista para as 16h e somente depois dela é aberto o prazo de 48 horas para que o plenário faça a sessão que dará a palavra final, que pode resultar no afastamento da presidenta da República por 180 dias.

Vários senadores criticaram a decisão do presidente interino da Câmara. O tucano Ataídes Oliveira foi um deles. ?Essa é uma decisão impensada, esdrúxula, sem fundamento algum, sem sustentação. Uma coisa extremamente monocrática para atender uma cúpula do PT. Essa decisão jamais poderá prosperar. O processo já não diz mais respeito à Câmara dos Deputados, diz respeito ao Senado. Tenho certeza que o presidente do Senado vai desconhecer essa decisão e dar andamento ao processo?, disse.

Outra a se manifestar foi a senadora Ana Amélia (PP-RS). ? Não há cabimento, nem fundamento nessa decisão. Espero que o presidente Renan Calheiros não se curve a essa esdrúxula manobra do deputado Waldir Maranhão?, disse a senadora.

?A sessão de admissibilidade na Câmara seguiu rigorosamente o que preconiza o Supremo Tribunal Federal. No momento em que a Câmara protocolou a denúncia no Senado Federal, perdeu qualquer ingerência sobre o processo de impeachment. Essa decisão foi essencialmente política e, na minha avaliação, equivocada?, afirmou o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Em defesa da decisão de Waldir Maranhão, o senador Telmário Mota (PDT-RR) disse que o ato de do deputado ?recoloca o rio em seu leito natural?. Ele disse que não é possível seguir com um processo ?cheio de vícios? motivado por vingança do presidente afastado na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Câmara

Na Câmara o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que a decisão de Maranhão foi isolada e que o parlamentar, que ocupa interinamente a presidência da Câmara, não consultou qualquer dos integrantes da Mesa. ?Tomou a decisão sozinho, mas esta decisão pode ter sido tomada por outras pessoas. Foi uma decisão contra 367 deputados [que votaram a favor do afastamento de Dilma na sessão do dia 17]?, disse, insinuando que Maranhão pode ter cedido à pressões da base governista e do Planalto.

Mansur alertou que a medida pode resultar em uma responsabilização no Conselho de Ética pelo ato ?sem nenhum tipo de brasilidade. O Brasil está sangrando e ele toma uma decisão desta, assustando toda a sociedade?, disse. Mansur ainda afirmou que a Câmara seguiu toda a orientação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que, agora, o processo de impeachment está nas mãos do Senado. ?O processo foi juridicamente e perfeitamente encerrado no dia 17. A Advocacia-Geral da União entrou com recurso fora do prazo, no dia 25 de abril?, completou.

Presidente da comissão especial que analisou o processo antes de ser encaminhado para o plenário da Câmara, o deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, disse que prefere não acreditar em uma interferência do Planalto. ?Isto seria um desrespeito à Câmara, ao Supremo Tribunal Federal e ao povo brasileiro?. Moderado, Rosso disse que vai analisar toda a decisão, mas antecipou que vê com "muita tranquilidade, que todos os atos foram juridicamente perfeitos?.

Conselho de Ética

A reação de partidos que apoiam o impeachment é tão grande que eles anunciaram que vão entrar com representação contra Maranhão no Conselho de Ética por "abuso de autoridade".

Enquanto isso, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE) comemora a decisão do presidente Interino. Costa disse que o governo está feliz com a decisão e afirmou que Maranhão não cometeu nenhuma irregularidade. ?Esta Casa voltou a normalidade constitucional e regimental. A decisão é muito clara. ?Renan vai ter que devolver o processo para a Câmara, exceto se quiser criar uma crise institucional?, afirmou.

O deputado destacou ainda pontos da nota divulgada por Maranhão, afirmando que estão de acordo com a Lei do Impeachment (1079/50). ?Os partidos não poderiam encaminhar as votações porque cada parlamentar, naquele momento, é um juiz?, disse. O deputado disse que, como o relator do texto Jovair Arantes (PTB-GO) leu o parecer ?como acusador?, Dilma deveria ter tido o direito de defesa antes do início da votação.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-05/parlamentares-pressionam-senado-para-dar-andamento-ao-processo-deKarine Melo e Carolina Gonçalves ? Repórteres da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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