EXPEDIENTE:

Discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ato do Presidente nº 11/2011. Convoca Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadania, dia 15 de setembro de 2011. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

De nº 0092/2011.- Denomina Laboratório de Informática da EMEF Joaquim Vieira, de José Roberto de Paulo. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0093/2011.- Denomina Laboratório de Informática da EMEF Sebastião Riboldi Guerreiro, de Carmem Maciel da Silva. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0094/2011.- Denomina Laboratório de Informática da EMEF. Dr. Marco Antonio Líbano dos Santos, de Vitório Luppi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

DE Nº 132/2011.- Projeto de Lei Complementar nº 14/2011. Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 4789/11. RELATOR: Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 133/2011.- Projeto de Lei nº 89/2011. Altera o artigo 2º da Lei nº 2.016 de 14 de agosto de 1998. RELATOR: Antonio Orcini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 134/2011.- Projeto de Lei nº 90/2011. Autoriza o Município a permutar quantidade de terra com serviços de hora/máquina. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 135/2011.- Projeto de Lei nº 91/2011. Dispõe sobre o Programa de Regularização de Crédito Fiscal no Município de Itapira e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar:

De nº 00250/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Arlindo Barbosa de Lima. Autor. Toninho Orcini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Júlia Dovigo Mistre (Júlia Mistro). Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00252/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odete Rodrigues Vidotti. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00253/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Savério Tosta Neto. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Glória de Almeida. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00255/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alzira de Lima Barbosa. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00256/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Maria Pelatiero Valezzi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00257/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Messias de Brito. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00258/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Guimarães Pinto. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00259/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana Evaristo dos Reis. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00260/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ariosto José de Oliveira Senise. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00273/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, que o Sr. Prefeito, junto da Secretaria de Administração informe as solicitações que este requerimento especifica. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00274/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, que o Sr. Prefeito, informe as questões que especifica este requerimento sobre a Sanepav. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00275/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, que o Sr. Prefeito, informe a esta Casa de leis sobre os questionamentos que especifica sobre o Residencial Braz Cavenaghi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00276/2011.- Voto de Congratulação com a Sra. Elídia Formigari Marchesini, pelo transcurso de seu setuagésimo quinto aniversário de nascimento celebrado em 21 de agosto. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00277/2011.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Camilo Gabrioto, pelo transcurso de seu setuagésimo aniversário de nascimento celebrado em 16 de agosto. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00278/2011.- Voto de Congratulação com a colunista do Jornal Correio Popular Célia Farjallat. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00279/2011.- Congratulação com o estimado casal Sr. Ronaldo Cavenaghi e sua esposa, Sra. Helenita Almeida Cavenaghi, pelas comemorações de Bodas de Prata. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00280/2011.- Congratulação com o estimado casal Sra. Maria Aparecida Leitão de Oliveira Rodrigues e seu marido, Sr. Fernando de Oliveira Rodrigues, pelas comemorações de Bodas de Diamante. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00495/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Joaquim de Andrade. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00496/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a compra de novos transmissores de televisão para atender o bairro de Barão de Ataliba Nogueira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00497/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal viabilizar estudos a fim de firmar parceria com o Governo Estadual objetivando implantação do programa Bom Prato para garantir refeições nutritivas e saudáveis à população de baixa renda, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Autor. Luis Henrique Ferrarini e Mauro Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00498/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal viabilizar estudos a fim de firmar parceria com o Governo Estadual objetivando implantação do programa Casa do Adolescente, que tem por objetivo cuidar da saúde do adolescente Autor. Luis Henrique Ferrarini e Mauro Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00499/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em contato com o Governo Estadual objetivando que a rua Santa Terezinha no bairro dos Prados seja inclusa no programa de recapeamento do Governo Estadual. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00500/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Angelo Grossi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00501/2011.- Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao departamento competente realizar obra de limpeza no córrego localizado entre os bairros Assad Alcici e Nosso Teto e no córrego localizado na Avenida Henriqueta Soares entre os bairros Pé no Chão e Jardim Soares. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00502/2011.- Sugere revitalização total da área da FEPASA para construção de um calçadão e implantação de espaços culturais. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00503/2011.- Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao departamento competente realizar maior fiscalização e fazer aplicar a lei que limita o barulho nas ruas, abrangendo o comércio e equipamentos sonoros moveis e fixos. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os fatos narrados na Representação impetrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Itapira, e consequente desvio de dinheiro público: Vereadores: ANTONIO ORCINI, LUIS HENRIQUE FERRARINI e MAURO ANTONIO MORENO.

- ORDEM DO DIA.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2011. Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 4789/11. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 89/2011. Altera o artigo 2º da Lei nº 2.016 de 14 de agosto de 1998. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 90/2011. Autoriza o Município a permutar quantidade de terra com serviços de hora/máquina. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 91/2011. Dispõe sobre o Programa de Regularização de Crédito Fiscal no Município de Itapira e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00273/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, que o Sr. Prefeito, junto da Secretaria de Administração informe as solicitações que este requerimento especifica. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS.

Requerimento nº 00274/2011.- Requer nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, que o Sr. Prefeito, informe as questões que especifica este requerimento sobre a Sanepav. Autor. Carlos Alberto Sarttori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00485/2011.- Sugere construção de calçada na rua Benedito Bataglini nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima haja visto que os pedestres estão caminhando na rua. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00487/2011.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na rua Francisco Oliveira Job, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Brasil. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA.

Indicação nº 00489/2011.- Sugere medidas que especifica no trânsito ao entorno da Escola Estadual Elvira Santos de Oliveira e Praça Mogi-Mirim. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00490/2011.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, instalar um redutor de velocidade na rua XV de Novembro, em trecho que especifica. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA.

Indicação nº 00502/2011.- Sugere revitalização total da área da FEPASA para construção de um calçadão e implantação de espaços culturais. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MANOEL DE ALÁRIO MARQUES.

ATA DA 30ª SESSÃO