04/05/2012 | Procon fecha mais um posto de combustíveisDurante operação fiscalizatória da Fundação Procon, mais um posto de combustível foi fechado, desta vez na Rua Rangel Pestana, 950, na capital de São Paulo.
Em março deste ano, o BC Auto Posto Ltda teve bicos e bombas lacrados por venda de gasolina comum e etanol adulterados. Entretanto, o posto rompeu os lacres e voltou a comercializar os mesmos produtos. Em ação ocorrida nesta quinta-feira, 3, o estabelecimento foi fechado definitivamente.
A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon-SP, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial para apuração de eventual crime.
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