Carregando aguarde...
Itapira, 18 de Junho de 2025
Notícia
26/02/2015 | Projeto que muda legislação sobre tráfico de pessoas é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (26), projeto de lei que altera a legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas. O projeto que será agora encaminhado à apreciação do Senado foi elaborado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI), que investigou o tráfico de pessoas. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que o tráfico de pessoa é um crime que movimenta bilhões de reais e milhões de pessoas. 

Segundo ele, o crime não é muito visível, porque se apresenta como uma boa ação. "[Aparenta] uma pessoa que quer ajudar e acaba praticando uma adoção ilegal, traficando ser humano para situações agressivas de trabalho e para fins de prostituição?, disse. Para a deputada Erika Kokai (PT-DF), o projeto pune e cria uma rede de apoio para vítimas de tráfico de pessoas. ?Essas pessoas precisam de todo o apoio, uma vez que foram tratadas como se coisas fossem.?

Em outra votação, os deputados aprovaram projeto de resolução, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que exige a divulgação da pauta de votações do plenário da Câmara uma semana antes, para permitir que as propostas sejam mais discutidas. A matéria já foi promulgada. 

A Câmara também aprovou na noite de hoje o regime de urgência para votação do projeto que cria regras para os clubes de futebol renegociarem a dívida com o Fisco federal. O projeto também prevê o rebaixamento do clube mau pagador. O texto não trata de qualquer anistia ou perdão dos débitos dos clubes, mas da unificação de todas as dívidas ? com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o Imposto de Renda, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as referentes à Timemania. 

A votação do requerimento para criação de uma comissão externa de deputados para verificar as condições em que foi feita a prisão do prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, não chegou a ocorrer, uma vez que vários partidos obstruíram a votação, e não houve quórum mínimo para a apreciação.

Editor Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-02/projeto-que-muda-legislacao-sobre-o-trafico-de-pessoas-e-aprovado-na-camara

Fonte: Agência Brasil

Comentários, artigos e outras opiniões de colaboradores e articulistas não refletem necessariamente o pensamento do site, sendo de única e total responsabilidade de seus autores.

Veja Também
Deixe seu Comentário
(não ficará visível no site)
* Máx 250 caracteres

* Todos os campos são de preenchimento obrigatório

1791 visitantes online
O Canal de Vídeo do Portal Cidade de Itapira

Classificados
2005-2025 | Portal Cidade de Itapira
® Todos os direitos reservados
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste portal sem prévia autorização.
Desenvolvido e mantido por: Softvideo produções