Valorização: Assembleia Legislativa aprova aumento para os Professores

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01/07/2011 | Valorização: Assembleia Legislativa aprova aumento para os Professores

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram na noite da última quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 37/2011 do Governo do Estado para reajuste do salário do magistério após articulação do deputado Barros Munhoz em concordância com o governador Geraldo Alckmin.

O aumento seria pago a partir do mês de julho, mas em reunião do colégio de líderes foi proposta uma emenda aglutinativa alterando o reajuste para junho. Também foi acordado que anualmente será realizada negociação entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos professores para avaliar o plano salarial. Com isso foi garantida a aprovação do PLC pelos 15 partidos.

“Esse dispositivo é muito importante porque prevê negociação com a categoria. É uma demonstração de democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz.

O PLC elaborado pelas secretarias de Educação e Gestão Pública contempla aumento escalonado de 42,25% no vencimento-base dos professores até 2014, incluindo aposentados e pensionistas, e também a mudança dos atuais níveis de promoção salarial por desempenho e progressão acadêmica.

“Valorizar o professor é valorizar a educação e essa é uma das melhores coisas que se pode oferecer à sociedade. Educação é pressuposto para um Brasil justo e desenvolvido”, comemorou Munhoz.

O projeto de reformulação

No novo modelo serão promovidos por mérito todos os professores que atingirem a meta e não somente os 20% melhor qualificados na avaliação. Nele é mantida a progressão salarial também por nível acadêmico.

A possibilidade de aumento nos vencimentos ao longo da carreira pode chegar a 183,05% em relação ao salário inicial já computado o aumento deste ano (de R$ 1.894,12 para R$ 5.361,20). Se levarmos em conta os aumentos previstos para os próximos três anos, em julho de 2014 o salário-base será de R$ 2.368,51. Dessa forma, o total de vencimentos final poderá chegar a R$ 6.704,07.

Fonte: Da Redação do PCI

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