Tribunal de Justiça de SP julgará ações por e-mail

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20/10/2011 | Tribunal de Justiça de SP julgará ações por e-mail

Apontado como avesso à modernização, o Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para julgar processos por e-mail, anulando as tradicionais sessões públicas, informa reportagem de Flávio Ferreira e Cíntia Acayaba, publicada na Folha dia 14 .

Julgamento virtual limita o direito de defesa, diz OAB-RJ

Enquanto no formato tradicional os desembargadores participam de uma sessão pública, em que apresentam seus votos, pelo novo mecanismo os magistrados não precisam mais se reunir.

Os votos são enviados por e-mail. Um dos desembargadores faz a contagem dos votos e prepara a sentença.

A resolução que definiu o chamado "julgamento virtual" entrou em vigor no dia 24 de setembro, mas ainda estão sendo feitos ajustes técnicos para a aplicação do mecanismo.

Fonte: Aimberê Dantas

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