 05/07/2015 | Editoriais A Cidade: Será que não falta maioridade à Câmara dos Deputados?
05/07/2015 | Editoriais A Cidade: Será que não falta maioridade à Câmara dos Deputados?A Câmara Federal aprovou em primeiro turno a redução da maioridade penal para 16 anos depois de um famoso “passa-moleque” capitaneado pelo presidente da casa, Eduardo Cunha. Diversos deputados acusaram a ação de Cunha como golpista depois que ele colocou um texto semelhante ao que havia sido rejeitado na sessão anterior. Vários deputados, inclusive alguns que eram favoráveis à redução da maioridade, reagiram à manobra e se abstiveram.
O presidente Eduardo Cunha, profundo conhecedor do regimento da câmara, conseguiu deixar uma brecha para retomar a votação no dia seguinte. O texto rejeitado na quarta-feira reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes cometidos com uso de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.
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