15/09/2014 | IESI patrocinou palestra sobre reforma dos Tribunais SuperioresPor iniciativa da área de Direito do IESI (Instituto de Ensino Superior de Itapira), aconteceu no dia 26 de agosto uma palestra no auditório do Salão do Juri, intitulada “Terceirização - do TST ao STF”, proferida pelo advogado Agostinho Zachin Pereira. Segundo informou a direção do IESI, trata-se de um tema bastante atual e que deverá provocar ainda muitos debates no mundo jurídico e por isso mesmo selecionado para que os estudantes do curso de Direito pudessem se aprofundar no assunto. Participaram cerca de 200 estudantes.
Durante aproximadamente 90 minutos, o palestrante fez um apanhado geral a respeito da estruturação do Poder Judiciário, aprofundando-se nos aspectos legais e processuais das formas como poderão ser colocados em andamento os mecanismos que poderão conduzir a um processo de terceirização os Tribunais Superiores. Por se tratar de um tema bastante específico, Agostinho Pereira procurou enfatizar os ramos de atividades, atividades fim e atividades meio, bem como analise de todos os itens da Súmula 331 do TST, na qual o assunto é tratado. Explanou também sobre as divergências de opinião que o tema provoca até mesmo no STF, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, devido à sua complexidade.
O palestrante exibe um currículo invejável e por isso mesmo acabou atendendo às expectativas iniciais dos organizadores. Ele é graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP desde 1990, integra o Comitê de Legislação e Recursos Humanos da American Chamber of Commerce, de Campinas, e é sócio do escritório de Advocacia Lemos Associados desde 1994. É ainda professor nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional Público em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas .
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