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Itapira, 17 de Junho de 2025
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05/10/2011 | Comissão do Congresso Nacional discutiu orçamento na Assembléia Legislativa de São Paulo

Na terça-feira, 04/10, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional realizou seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de discutir as propostas do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012 – 2015).

 “É uma honra realizarmos pela primeira vez uma reunião dessas em São Paulo, especialmente tendo pela primeira vez um paulista como relator da comissão, o deputado Arlindo Chinaglia”, disse o deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia, na abertura do evento. 

Chinaglia fez um resumo da tramitação do Orçamento Federal no Congresso. Ele lembrou que, extraídas as despesas que definiu como "inescapáveis", sobra cerca de 11% do Orçamento para áreas como saúde e educação. Tanto Chinaglia como o senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), presidente da comissão, destacaram a importância de ouvir as reivindicações estaduais. "Queremos motivar a sociedade a participar efetivamente na alocação dos recursos federais, dando transparência ao processo orçamentário", disse Rêgo.

 A Comissão do Congresso Nacional programou 11 seminários nas cinco regiões do país. A primeira aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, em 26/9. A Assembleia Legislativa de São Paulo também já iniciou por meio de seminários regionais a discussão com a população sobre o Orçamento do Estado de 2012 e o PPA 2012 – 2015. O primeiro deles aconteceu em Presidente Prudente no dia 19/08. Estão programados 28 no total.

O evento na Assembleia contou ainda com a participação do senador Walter Pinheiro (PT/BA), relator do projeto de lei do Plano Plurianual. Ele informou que o PPA 2012/2015 trabalha com uma verba de R$ 5,4 trilhões. "O PPA permite encaixar os diversos pleitos num eixo de execução", disse.

Fonte: Da Redação do PCI

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