A Secretaria de Educação de Itapira anunciou nesta semana que fará, no início de 2017, um chamamento público para a contratação de projeto de musicalização nas escolas municipais. Com isso, o Projeto Batutinha, hoje desenvolvido pela Casa das Artes, poderá vir a ser prestado por outras instituições, conforme prevê o Marco Regulatório das Entidades da Sociedade Civil.

            A medida será necessária porque, de acordo com o Marco Regulatório, o chamamento público será a única modalidade aceita de contratação de instituições para prestação de serviços junto a órgãos públicos a partir de 2017. O chamamento é, na prática, uma modalidade de concorrência pública, tendo como base projetos sociais de interesse do Poder Público.

Com a caracterização da Casa das Artes de Itapira como entidade da sociedade civil, os serviços deverão ser contatados e prestados de acordo com o previsto no Marco Regulatório. Até a contratação via chamamento público, os projetos de musicalização na rede municipal de ensino, como o Projeto Batutinha, deverão ficar suspensos. A expectativa é de que eles serão retomados apenas após o início das aulas, previsto para início de fevereiro.