O governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município VerdeAzul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental - IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.
Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este numero alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.
Ranking 2013
A última edição do ranking do programa Município Verde Azul, divulgada em dezembro pelo governo do Estado de São Paulo, classificou as cidades pelo desempenho ambiental nas dez áreas ambientais.
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| Sorocaba, cidade mais verde do Estado de São Paulo |
Ao todo, 67 municípios, que desenvolveram atividades e projetos importantes na área ambiental, de um total de 587 cidades cadastradas, atingiram nota superior a 80 e receberam o selo Município Verde Azul. A capital, São Paulo, que ocupava a 66ª posição do ranking em 2012, despencou para a 179ª colocação na nova lista, com 65,6 pontos.
Veja a seguir as cidades que ocupam o top10 do ranking de 2013.
Sorocaba, Novo Horizonte, Santa Rosa do Viterbo, Jundiaí, Americana, Ibirarema, Santa Adélia, Brotas, Votuporanga e Botucatu.
Veja todos os critérios do programa e confira o ranking completo de 2013.
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Itapira, 23 de Abril de 2024
10/01/2014 | Clovis Akira: As Cidades mais Verdes do Estado de São Paulo
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