É compreensível a comoção que assola o país a cada acontecimento trágico, principalmente quando são novidadeiros e ainda geram audiência. Mas a nossa reação, com ou sem repercussão, seguem, basicamente, dois caminhos: tendemos a negar, quando somos envolvidos diretamente ou tentamos identificar as razões ou os culpados quando estamos distantes do “epicentro” ou a indiferença.

A negação é o mecanismo de segurança que nos preparar para uma realidade deveras desagradável. A busca das razões é a maneira que a sociedade encontra para tentar evitar ou reduzir futuros acontecimentos similares. A procura pelos culpados, quando existentes, é a senha para o processo de depuração, algo como: “não queremos gente assim em nosso meio”. A indiferença é a marca da insensibilidade.

Juntando essas e outras reações, também, desagravantes faz a discussão ganhar as ruas e as tribunas políticas. Nascem manifestações nem sempre responsáveis, muitas intempestivas, buscando, quase sempre, soluções imediatas, como se as mazelas de uma sociedade pudessem ser resolvidas com uma “canetada”.

Apesar da polivalência do prefácio, o cerne desta reflexão é a ressurreição de um antigo clamor: o desejo de reduzir a maioridade penal para 16 anos. A temporada, desta vez, foi detonada por dois dolorosos acontecimentos envolvendo uma dentista e um estudante de jornalismo. Pipocaram manifestações pedindo a introdução de medidas que punam com maior rigor os crimes contra a vida cometidos por adolescentes. Pergunto-lhes, então, por quanto tempo um assunto dessa natureza deveria persistir em nosso meio? Será que somos forçados a acreditar que como é a imprensa que abre a polêmica é ela que a encerra ao colocar outro tema mais interessante? Será que em alguns casos não deveríamos nos manter alertados até a solução?

Eu não vejo a redução da maioridade penal como solução para o problema da criminalidade. A Unicef, por exemplo, atesta que menos de 10% das ocorrências totais são cometidas por menores de 18 anos e que metade delas são enquadradas como furtos, sem o uso da violência.

Penso que a discussão no nível como ele tem sido tratada, nada mais faz do que reduzir a complexidade do problema. Parece que queremos encontrar um caminho curto para algo que exigiria um esforço nacional gigantesco, mantendo, dessa maneira, os nossos confortos e conformismos. Estamos carecas de saber que muitas crianças desse país atingem a maioridade – pela lei da vida - muito antes dos dezoito anos, ao descobrirem que o futuro nada terá para lhes oferecer. Elas são abandonadas pelas famílias, deserdadas pelo poder público, adotadas por criminosos maiores, traficantes ou delinquentes de qualquer natureza, também continuadamente impunes. Aprendem rapidamente que só conseguirão boa vida quando roubarem o suficiente para manter as propinas direcionadas aos centros do poder executivo, da justiça e da polícia corrompíveis. Descobrem que a impunidade pode ser estendida por conta da lentidão na tramitação dos processos judiciais ou pela simples inexistência de cadeia para todos.  

Mas a nossa maior omissão – o maior pecado - está no lugar onde poderíamos dar uma grande contribuição: a educação.  Pergunto com dor no coração: o que a nossa sociedade faz nas escolas públicas para oferecer o melhor remédio para uma doença tão grave? Será que os nossos profissionais de educação realizam seus trabalhos dentro dos compromissos assumidos na colação de grau ou nos discursos rotineiros? Será que nós, cidadãos contribuintes, fazemos a nossa parte quando avaliamos os políticos, os secretários, os dirigentes, os diretores e os coordenadores em relação ao sistema público de ensino? Onde está a nossa força? 

Não podemos nos omitir mais. Enquanto a nossa sociedade não parar de olhar para o próprio umbigo, não parar de desviar suas mazelas para os políticos mal escolhidos e insistir na busca de soluções simples para problemas complexos só nos restará chorar pelas tragédias e discutir o assunto do momento.

A maioria dos países que adotam a punibilidade para menores de dezoito anos resolveu, bem antes, seus problemas maiores. Eles não generalizam a punibilidade como se tenta incutir por aqui. Estabeleceram a possibilidade de julgamento apenas para os crimes mais graves, quer dizer, é a justiça quem decide, preliminarmente, se o menor deve ou não ser julgado. Na prática, nesses países, a maioria dos menores é poupada, também. Talvez seja este um bom caminho a seguir, mas seria apenas um pequeno passo.