Depois de muita discussão, os líderes partidários da base governista e da oposição fecharam um acordo para retirar do texto da Medida Provisória (MP) 714, que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais, a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão e adiar para amanhã a votação da MP, sem obstrução. A MP original prevê o aumento de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas.

O acordo foi proposto pelo líder do PT, deputado Afonso Florense (BA), que vinha comandando o que chamou ?de quite obstrução? à votação da MP. O líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), anunciou a aceitação do acordo, mas não abriu mão da possibilidade de ampliação do capital estrangeiro das empresas em até 100%. Para o líder petista, a não cobrança da taxa de conexão é uma conquista do povo.

Líderes do PSOL, Ivan Valente (SP), e do PDT, Weverton Rocha (MA), criticaram a ampliação do capital estrangeiro em até 100 %. Segundo Valente, as empresas estrangeiras estão interessadas no ?filé da aviação? e não tem interesse na aviação regional. Weverton Rocha pediu cautela na medida e defendeu que o assunto seja rediscutido e que seja mantido o percentual original de 49 %.

Durante as discussões da MP, o líder do PT disse que era contrário à ampliação da abertura de capital estrangeiro e ao pagamento das taxas de conexão. Segundo ele, não é justo que um passageiro faça uma conexão por força da empresa e vai ser obrigada a pagar a taxa de conexão. Ele também disse que era ?absurda? a abertura do mercado sem um estudo.

De acordo com o líder do governo, a intenção das mudanças na MP é modernizar o mercado aéreo brasileiro.  ?Queremos melhorar a qualidade do serviço, permitir entrada de capital estrangeiro para que tenhamos aeronaves mais modernas?, disse André Moura.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-06/acordo-dos-lideres-retira-cobranca-da-taxa-de-conexao-e-adia-votacao-da-mpIolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil