Funcionários da CPFL promoveram no início da tarde de ontem a derrubada de várias árvores que estavam plantadas num trecho da avenida Paulo Lacerda Quartim Barbosa, no jardim Santa Bárbara, numa APP (Área de Proteção Permanente). Muitas pessoas que costumam fazer caminhada pelo local notaram a ação e denunciaram o caso.
O prefeito José Natalino Paganini (PSDB) esteve no local para conferir de perto o que havia ocorrido. Também os secretários José Alair de Oliveira (Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) José Armando Mantuan (Obras e Planejamento ) e Adolfo Santa Luccia Junior (Serviços Públicos) estiveram no local.
Oliveira disse que iria pedir esclarecimentos à CPFL. “Tenho conhecimento de que em casos onde existe vegetação debaixo de linhas de transmissão o corte é amparado por normas técnicas de segurança e provavelmente deve ter sido este o motivo”, explicou. “O problema é que não recebemos qualquer comunicação por parte da empresa e fica uma percepção de que uma outra solução, que não o corte das árvores, poderia ter sido adotada”.
Indignação
A forma como as árvores foram erradicadas, inclusive com corte de árvores nativas, causou indignação na Escola Interativa, localizada nas proximidades. Uma das sócias, Maria da Penha Siqueira Stevanatto, esteve no local.
Segundo ela, todo o trabalho de reflorestamento ao longo daquela via tem sido feito por estudantes da escola nos últimos 17 anos. “Todos os anos realizamos um novo plantio, até que cheguemos à nascente. Este trecho que foi suprimido tinha árvores com pelo menos dez anos. Como vamos explicar isso aos nossos alunos? No ano passado já tivemos um problema sério com fogo. Agora esta atitude de uma empresa prestadora de serviço público. Foi lamentável o que ocorreu, estamos todos indignados”, censurou.
A CPFL divulgou uma nota esclarecendo que a medida foi necessária para preservar a segurança das pessoas. “De acordo com a avaliação técnica realizada no local, a vegetação encontrava-se a um metro de distância de uma linha de transmissão de 138 mil volts, aumentando o risco de acidentes de graves proporções, muitas vezes fatais. Por se tratar de uma rede de alta tensão, a distância considerada segura é quatro metros”, informou a nota.
Nota à imprensa
A CPFL Paulista informa que a intervenção realizada hoje (8/5) nas proximidades da rua Quatim Barbosa, em Itapira, para poda de vegetação foi executada para garantir a segurança da população e a continuidade do fornecimento de energia na região do Bairro Santa Bárbara.
De acordo com a avaliação técnica realizada no local, a vegetação encontrava-se a um metro de distância de uma linha de transmissão de 138 mil volts, aumentando o risco de acidentes de graves proporções, muitas vezes fatais. Por se tratar de uma rede de alta tensão, a distância considerada segura é quatro metros.
A CPFL Paulista dispõe de toda a autorização necessária para realizar este tipo de trabalho dos órgãos reguladores do setor elétrico, CETESB e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que estava ciente da intervenção realizada.
A distribuidora esclarece que, em faixa de servidão, realiza somente intervenções na vegetação de modo preventivo ou emergencial para evitar riscos de danos à rede elétrica que possam comprometer a segurança das pessoas e o fornecimento de energia. Com o determinado pela Norma Técnica NBR 5422 - Projeto de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica, da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, os parâmetros mínimos para fixação da faixa de segurança têm a largura mínima de 30 metros, para as linhas 138 mil volts.
Quando realizam poda em árvores, técnicos da CPFL seguem critérios para evitar agressões desnecessárias às espécies. Engenheiros e eletricistas a serviço da empresa recebem informações teóricas e práticas para executar a poda de maneira correta. Os trabalhos são monitorados pelos especialistas em meio ambiente.
A CPFL Paulista esclarece também que a limpeza e manutenção de terrenos de declarados como “servidão de passagem”, em áreas de domínio privado ou público, é de responsabilidade do proprietário ou do detentor do domínio da propriedade, seja ele particular, ou poder público. As regras para estas atividades são regulamentadas pelos Decretos N° 24.643/34, N° 35.851/54, N° 41.019/57 e 84.398/80. Conforme descrição da CSPE (Comissão dos Serviços Públicos de Energia), da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) no Ofício 056/418/2000, de 24 de abril de 2000.
O contato das árvores com a rede elétrica pode trazer consequências sérias como:
• Vazamentos de corrente elétrica da rede para o solo (por meio das árvores), podendo inclusive atingir pedestres, principalmente em caso de chuvas.
• Rompimento de condutores, com risco de acidentes com pessoas.
• Risco de curto-circuito, com interrupção do fornecimento de energia, danos em aparelhos elétricos das residências, interferência com o sistema de sinalização, desligamento da iluminação pública e comprometimento dos sistemas de segurança e danos aos equipamentos do sistema elétrico da própria CPFL, etc.