Erro comum. Um leitor, estudante de direito, encaminhou e-mail, neste domingo, achando graça de alguns comentários que tem ouvido pela cidade sobre a intepretação dos pareceres do TCE e a posição dos vereadores. Para ele tem gente confundindo “parecer” com “sentença”. E completou – “essa confusão é frequente entre nós estudantes e muitos vão para o concurso da OAB sem saber a diferença. Será que tem advogado velho cometendo o mesmo erro?”

Contas do prefeito. De fato, o TCE é um órgão técnico instituído para auxiliar na fiscalização das contas do poder executivo. O órgão pode aprovar, com ou sem ressalvas, ou rejeitar. Mas a decisão do TCE, quando se refere às contas do prefeito, é dependente do julgamento do poder legislativo, condicionado à maioria qualificada (2/3).

Bobagem ou desinformação. Que tem gente falando muita bobagem nesse sentido não resta a menor dúvida. O parecer do TCE pode ser alterado pelos vereadores tanto no caso de rejeição como na aprovação com ressalvas. Para quem não está lembrado, as contas de 2007 foram aprovadas por 7 a 3 contrariando a rejeição do TCE. Aliás, tanto uma coisa como outra são normais neste país do Oiapoque ao Chuí.

Alhos com bugalhos. O que leva muita a gente não entender corretamente esse processo é que o julgamento das contas definitivo das contas que se referem ao prefeito é prerrogativa do poder legislativo, enquanto que as contas/ações dos demais administradores públicos são julgadas pelo Tribunal.

Não exime. Evidentemente, por tratar-se de um julgamento político, os vereadores não podem rejeitar as contas sem a devida fundamentação, assim como a aprovação das contas do poder público não exime os prefeitos da responsabilidade pelo ato de gestão.

Pizza. Agora, quanto à questão, também levantada pelo leitor estudante, sobre as possíveis consequências sobre as decisões dos vereadores que possam ajudar ou macular o prefeito envolvido. Dois pontos devem ser levados em consideração: primeiro é conseguir apurar os eventuais danos, segundo, que a justiça brasileira tem sido bem pouco contemplada com esse tipo de ação.

Igual a ele quando crescer. Um dos vereadores que estiveram em Amparo, neste sábado, na cerimônia que marcou o início das obras do AME, não se conteve após o discurso do deputado Barros Munhoz – “sinceramente, esse cara é impressionante, o discurso dele é perfeito. Confesso que a minha pele arrepiou, várias vezes, de emoção. Será que eu vou chegar perto dele um dia?”

Aí quem sabe! Coube a um companheiro responder – “claro, meu caro, é só você ser eleito três vezes prefeito dessa cidade, quatro vezes deputado estadual, exercer a função de secretário, ministro, presidente da Alesp e líder do governo. Ah!, enfrentar trinta e oito anos as oposições aqui, na região e no Estado, mais uns trinta processos... Aí quem sabe!”

A voz era corrente: o deputado estava inspirado. Essa era opinião de 10 entre 10 participantes do ato em Amparo. Depois de ser efusivamente bem recebido e constantemente interrompido pelos aplausos, Munhoz brindou o público com algumas tiradas bem humoradas. Numa delas, ao citar que atuou no departamento jurídico da BomBril explicou porque ele era considerado um homem de mil e uma utilidades.

Fanático por futebol. Noutra situação, quando criticava os investimentos do Brasil na copa, apesar de ser um grande apaixonado por futebol, principalmente nos tempos de Baltazar, Carbone, Claudio, Luizinho e Jackson, como percebeu que ninguém sabia de quem ele estava falando disse – “se eu tivesse falado Dorval, Mengalvio, Coutinho, Pelé e Pepe vocês certamente saberia de quem eu estava falando.”  

Decresceu. Um passarinho paulista que passou por Itapira neste último sábado contou para alguns filiados que a situação do PT local está complicada pelos lados da instância regional. Não bastasse a dissidência escancarada dos dois pequenos grupos que querem assumir o controle do partido, um está exigindo a exclusão do outro nos cargos diretivos. Outro fato importante é que Itapira foi uma das poucas cidades do estado em que o partido decresceu, numericamente, nos últimos dez anos, principalmente durante o período de ouro do PT.

Feudo. Segundo esse emissário, a conclusão que está se cristalizando é que os integrantes locais transformaram o partido em um feudo, mal acabado, impedindo a entrada de sangue novo e se digladiando parte do tempo todo pelo controle partidário ou se fingindo de mortos enquanto o partido perece.

Marta. O sinal vermelho foi aceso a partir da visita da ministra Marta Suplicy e das avaliações da assessoria dela como dos que acompanharam os deputados. A conclusão deles foi de que esse importante equipamento – o CEU, uma das grandes vitrines do governo federal, dificilmente traduzirá em votos para o partido, para a senadora ou para os deputados petistas. Na avaliação deles, sem uma mexida fenomenal, o PT local não só decresce nas próximas eleições, como dificilmente terá um representante na câmara de vereadores.

Caso sério. Finalizando, o enviado especial disse que a regional está ouvindo as partes envolvidas, adiou recentemente uma decisão que deveria ter sido tomada, mas está buscando encontrar um grupo que congregue os atuais filiados. Mas reconhece, não está fácil não. E completou – “há casos semelhantes no estado, queremos resolvê-los até o mês de março, mas Itapira é um caso sério, não sei não”.

Contaram o milagre. Tem-se comentado que alguns figurões da antiga ad­ministração, supostamente, bem aquinhoados com os rendimentos recebidos, cada qual buscou uma maneira de investir as sobras para garantir o futuro, alguns buscaram o refúgio no mercado imobiliário, outros, no mercado fi­nanceiro. Para que os investimentos ficassem garantidos, contaram com a ajuda de pelo menos dois conceituados empresários da cidade.

Mas não contaram o santo. Tudo corria na mais perfeita ordem até que esses dois empresários concluírem que era melhor cair fora do sistema o mais rápido possível. Desconfiam que a receita federal possa estar na cola deles. Mas a retirada não tem sido fácil. Além disso, um deles não aguenta mais as visitas não agendadas em busca de dinheiro para a cobertura de algumas “dívidas”.

Caixa dois. Sempre que os novos investidores são questionados, justificam o velho e conhecido caixa dois para os futuros embates eleitorais. O problema, segundo a fonte desta colu­na, é que a retirada vem sendo feita, basicamente, para três fontes: manutenção financeira de alguns fiéis colaboradores, comunicação e despesas pessoais do aplicador.

Iniciativa do Mestre. O presidente do Saae, José Armando Mantuam, deixou claro, na coletiva concedida na tarde de quinta-feira, que a iniciativa de buscar, ainda este ano, o selo de certificação de qualidade ISO 9001 foi do prefeito Paganini. Mais uma vez, o Mestre dá bons sinais como administrador público. Ao buscar o ISO, Paganini retira do Saae toda e qualquer ação política da autarquia, tornando-a eminentemente técnica, como sempre deveria ser.

Venceu a técnica. Diante da constatação do fatal aparelhamento técnico do Saae, um cidadão que desconhece o sistema ISO assim se manifestou - como vai tirar a política de lá, como esse tal de ISO vai impedir? Companheiro explicou - Simples! Para manter a certificação, o Saae terá que se submeter ao ISO. Para atender aos interesses políticos fatalmente teria que deixar os procedimentos padrão de qualidade de lado. Logo...

Qualidade é qualidade. Mas o cidadão não se conformou e tascou – e você acha que essa gente vai se preocupar com esse tal de ISO? O companheiro voltou à carga – meu caro, se o Saae deixar de seguir os procedimentos, por qualquer razão que seja ele perde o selo. Você tem ideia da bomba que seria caso isso acontecesse? Morte certa para o administrador público. Hoje, a maioria das pessoas nem sabe direito o que isso significa, mas logo todo mundo vai ficar sabendo. Não é a toa que o mundo desenvolvido valoriza tanto esse certificado.

União e sensibilidade... Outro pequeno grande lance foi dado nesta semana pelo prefeito Paganini. Foi a entrega oficial do novo barracão da Ascorsi. Pequeno nos montantes financeiros envolvidos, grande na representativa acolhida que o Mestre deu para esse trabalho social. Provavelmente, em nenhum muni­cípio brasileiro será encontrado um espaço que cuide da reciclagem dos resíduos sólidos em tão boas condições. Em pouco tempo deverá ganhar a atenção da grande imprensa.

... resultam em ganho de dignidade. Mais do que oferecer um espaço para que os associados da Ascorsi possam desempenhar suas funções aumentando a produtividade, o novo barracão vai ao encontro da filosofia social desse grande projeto. Oferece condições dignas de trabalho. E é bom que a sociedade se acostume com essa ideia, pois esse tipo de trabalho vale ouro.

Sem comentários. Não é que teve um grupinho que tentou de todas as maneiras tirar proveito político do desabamento da ponte que resultou na morte de um trabalhador? Pois é, desta vez, parece que os bons aconselhamentos falaram mais alto.

O famoso último recurso. Aliás, um filósofo de plantão explicou para a criançada qual era a diferença entre a ave de rapina e os urubus – a ave de rapina elimina a carniça, rapidamente. Os urubus criam as próprias carniças para sobreviverem.

R$ 21 milhões, em andamento. Cerca de 15 obras estão em andamento, neste momento, em nossa cidade. Todas com recursos do Governo de São Pau­lo, conquistadas através da sua intermediação ou indicação. O total investido chega a R$ 21 milhões. Só para se ter uma ideia de relação de valor, os oito anos novotempistas não conquistaram mais do que R$ 6 milhões em verbas federais.