Mobilidade maior A Assembleia Legislativa retornou aos trabalhos pós-eleição e o líder do governo, deputado Barros Munhoz, voltou às atividade normais do cargo conduzindo as negociações, nesta terça-feira, da autorização de empréstimo na ordem de R$ 6,162 bilhões que serão captados em bancos públicos e privados para expansão da linha Lilás do Metrô, melhoramentos na Rodovia dos Tamoios e o túnel submerso entre Santos e Guarujá.

Sem refresco A oposição fez o que pode para tentar obstruir os trabalhos através de reiterados pedidos de verificação de presença, mas a base governista, sob a liderança de Munhoz, garantiu o quórum necessário até que um acordo entre os líderes acabou aprovando depois de cinco horas de discussão. O PT e o PSOL, partidos de oposição, acabaram votando a favor da proposta.

Presidência da ALESP Com o retorno dos trabalhos da Assembleia foram iniciadas as conversações sobre o futuro presidente da casa. Munhoz tem sido bastante procurado e é o nome que surge com maior força, inclusive entre os oposicionistas. O líder do governo Alckmin, no entanto, acredita que cautela é como canja de galinha, não faz mal a ninguém, por isso, aguarda, pacientemente, a sinalização do governador Geraldo Alckmin.  

Ressaca Sobre o resultado das eleições, Munhoz reconheceu alguns erros na campanha de Aécio, mas declarou que o PT não está em condições de fazer festa, pois a vitória, além de apertada, dividiu literalmente o país. Lamentou o tom de agressividade que os eleitores estão levando para as discussões, inclusive de amigos e familiares. Ressaltou o crescimento quantitativo e qualitativo da oposição no congresso nacional. “Lutamos bastante, conseguimos excelentes resultados, mas eleição é isso, a distância entre a vitória e a derrota não é tão grande como se imagina”, declarou Munhoz.

Trabalhos suspensos O vereador e líder do prefeito na Câmara Municipal, Mauricio de Lima, comentou nesta terça-feira a suspenção liminar dos trabalhos da Comissão Processante que apura o pedido de cassação do vice-prefeito Antonio Eduardo Boretti. “A CP está suspensa por determinação judicial. Estamos estudando as possibilidades para derrubar a decisão liminar para que possamos dar andamento aos trabalhos.”

Despropositada Maurício de Lima entende que a interferência do Judiciário sobre as ações legislativas ferem a autonomia dos poderes e acredita que essa tese prevalecerá. Para o líder, a intervenção seria admissível se o trabalho da comissão processante apresentasse alguma irregularidade processual, e ressaltou: “a própria sentença declara que nenhum vício processual foi encontrado. No meu entendimento a suspensão foi motivada por conflito de competência.”.

Assim não dá... Na sessão desta terça-feira, alguns assíduos assistentes dos trabalhos legislativos cercaram alguns vereadores reclamando da leniência da mesa em permitir, em demasia, a ação de algumas pessoas que comparecem todas as sessões com o objetivo expresso de prejudicar o trabalho dos vereadores.

Gato mandado Segundo um dos reclamantes, as pessoas estão sendo orientadas e pagas por integrantes da antiga administração para criticar as ações dos governistas e elogiar as ações dos vereadores oposicionistas. Segundo esse reclamante, de vez em quando, um coordenador oposicionista aparece para conferir o trabalho dos “gatos mandados”.

Guerra sem causa Um analista legislativo explicou: a ação sistemática dessas pessoas não pode ser vista como um direito cidadão, pois mostra claramente a decretação de uma guerra sem causa. Quase sempre a contestação revela total desconhecimento do conteúdo criticado.

Não muda A manifestação popular nas galerias legislativas é regular quando o grupo manifestante tem uma causa a defender, quando o processo se dá pela ação constante das mesmas pessoas, repetindo as mesmas palavras, não resta dúvida tratar-se de uma ação orquestrada que nada contribui para a democracia ou para o avanço nas conquistas sociais. Na prática, essas manifestações, desqualificam os vereadores da oposição.

Alhos com bugalhos O vereador Juliano ao ouvir as reclamações declamou: “patatipatatá é o patetatá se manifestando dizendo que o projeto é muito bom, quando o elogio deveria ser para a indicação apresentada: “eles nem sabem o que estão falando!”

Isenção Foi aprovado por unanimidade a indicação do vereador Cesar Augusto da Silva que sugere a isenção do IPTU às pessoas que comprovadamente tenham algum tipo de câncer ou necessite de tratamento de hemodiálise.

Negado Deu bate-boca rejeição ao pedido do vereador Rafael para oficiar a Secretaria de Educação solicitando informações quanto ao número de alunos portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino. Para o vereador, tal informação seria necessária para avaliar se o município está atendendo a legislação federal na designação de um professor adjunto para acompanhar o aluno que requer atenção especial.

Há caminhos O líder Mauricio explicou que essas informações são públicas e podem ser requeridas por qualquer pessoa e não deve ser motivo de exploração política. Disse, também, que o Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência tem todas as informações a respeito do assunto e sabem cuidar do cumprimento da legislação pertinente.

Não é assim Aliás, ao julgar pelas palavras do vereador, todas as pessoas com deficiência requerem presença obrigatória de um professor adjunto para serem auxiliadas nas suas dificuldades de aprendizagem. Nem todas as deficiências requerem auxilio extra, que dependendo do caso chega a atrapalhar o processo de inclusão. O professor adjunto só é útil quando o aluno, sozinho, tem dificuldades para executar as tarefas corriqueiras. Segundo Dr. Mauricio, esses casos estão sendo atendidos.

De volta para casa O ex-ministro e mensaleiro José Dirceu deverá cumprir o restante da pena em casa a partir da próxima semana. O ministro do STF, Luís Barroso, acatou o pedido e autorizou a liberação. O ex-homem forte do presidente Lula foi condenado à pena de 7 anos e 11 meses. Como trabalhou e estudou na cadeia, Dirceu abateu 142 dias, antecipou o cumprimento de um sexto da pena e conseguiu a progressão de regime de prisão.

Pizzolato livre A corte de apelação de Bolonha, na Itália, negou nesta terça-feira o pedido brasileiro de extradição de Henrique Pizzolato condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, com essa decisão o ex-diretor do Banco do Brasil deixou a prisão italiana. O governo brasileiro vai recorrer da sentença.

Ficará na oposição Em resposta à presidente Dilma que declarou que pretende chamar a oposição para o diálogo, Aécio em nota oficial afirmou: “assumo com cada um de vocês o compromisso de permanecer firme no exercício da oposição e na defesa de um país honesto, digno e justo.”

Reforma política No jornal da Band desta terça-feira, Dilma admitiu a possibilidade da reforma política ser elaborada através de um referendo. No domingo, defendeu a realização de um plebiscito. A mudança da presidente indica a pressão do atual congresso, já que o plebiscito seria feito antes da criação do ato legislativo, amarrando antecipadamente a vontade popular às discussões. Com o referendo, o povo discutirá se aceita ou não a reforma depois de proposta e aprovada pelo legislativo.