Trabalhos ainda compreenderam apreciação de 820 matérias

Durante os seis primeiros meses de 2011 a composição da Câmara esteve totalmente ativa. Neste período os 10 legisladores discutiram, votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade. Ao todo, foram 24 sessões ordinárias e apreciação de 97 projetos (entre lei, lei complementar, decreto legislativo e resolução).

A maioria das proposituras foi aprovada (83), e quem mais apresentou os textos foi o Executivo, 76 no total. Esta diferença é normal, já que a Prefeitura, para realizar muitas de suas ações, necessita de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares.

Os legisladores de Itapira também cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto à população. Uma prova disto é a grande quantidade de matérias que foram redigidas pela Casa e passaram pelo plenário. Foram 620 textos entre, indicações e requerimentos. Se somados aos votos de pesar a quantidade atinge 820 matérias apresentadas.

As indicações, 399 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma ação de melhoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da população. Vale ressaltar que a execução destes pedidos não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. Com essa atuação, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a população e levarem o pedido aos órgãos competentes.

Já os requerimentos também cumprem com outra atividade do vereador, que é a fiscalização. Foram ao todo 221 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos, e solicitações a outros órgãos e esferas governamentais. Nesta ação, quando a instituição recebe este documento, ela é obrigada a dar uma resposta e enviar os documentos solicitados.

Tanto as indicações quanto requerimentos devem ser aprovados em plenário para serem enviadas aos destinatários. Os vereadores terminam o recesso parlamentar na próxima segunda-feira, 01 de agosto. As sessões ordinárias serão reiniciadas a partir do dia 02. A pauta pode contar com vários projetos que ainda tramitam na casa, em análise das comissões, ou até mesmo já na ordem do dia do próximo encontro.

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Ação dos vereadores neste 1º semestre:

Número de sessões no ano de 2011

Sessão Extraordinária - 001

Sessão Ordinária - 024

Sessão Solene - 003

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

TOTAL - 007

Aprovados - 007

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

TOTAL - 004

Aprovados - 001

Em tramitação - 001

Rejeitado - 002

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

TOTAL - 008

Aprovado - 007

Em tramitação - 001

PROJETO DE LEI:

TOTAL - 078

Adiado - 001

Aprovado - 068

Em tramitação - 007

Transferido para Projeto de Lei Complementar - 002

REQUERIMENTOS

TOTAL - 221

VOTOS DE PESAR

TOTAL - 200

INDICAÇÕES

TOTAL - 399