A lógica nos serviços públicos é a mesma. Trata-se de reduzir custos em politica social, sobrando mais recursos para direcionar a latifundiários, grandes lojistas e industriais da cidade. No fundo, a própria terceirização já comporta esta ideia de deslocar recursos públicos para empresas privadas, pois estas serão contratadas para executar os serviços concedidos pelo poder público. E não vamos achar que tal prática vai levar a uma maior qualidade e fim de corrupção. Basta uma olhada nos noticiários para constatarmos que estes problemas continuam e até se amplificam.

Os candidatos à prefeito em nossa cidade não são de forma nenhuma críticos radicais da terceirização pela ótica dos prejuízos que geram para a classe trabalhadora. Nenhum deles elaborou qualquer critica a partir deste referencial politico. Pelo contrário. Dois candidatos são explícitos no sentido da continuidade da terceirização do serviço público, aparentemente por entenderem que se trata de uma forma moderna de gestão. Não estranha que tal proposta venha, por exemplo, do candidato Paganini (Barros Munhoz-PSDB). A lógica politica do PSDB é primar pela privatização. É um partido que mergulhou o país na dinâmica neoliberal, através de abertura comercial, liberalização financeira e flexibilização das relações trabalhistas a favor dos empresários, realizando um programa de privatização totalmente prejudicial à nação e absolutamente rentável para o grande capital internacional (ver Aloisio Biondi). Em São Paulo o partido vem desenvolvendo um programa de terceirização da saúde, com graves prejuízos para a população mais carente (lado ruim), mas com grandes frutos para as empresas que administram os hospitais (lado bom). Então, não é de se estranhar sua posição favorável às terceirizações, haja vista estar defendendo os interesses dos empresários sob a capa de eficiência no serviço público. Ainda sobre a resposta do candidato do PSDB, apenas para constar e fazer refletir, o objetivo principal de qualquer empresa é o lucro, isto todo empresário sabe, e as terceirizações se estruturam a partir de empresas que desejam lucro, ficando difícil,  assim, primar principalmente pela qualidade dos serviços.

Manoel Marques (PV) diz apenas que as terceirizações precisam melhorar, pois estão funcionando bem, precisando apenas de ajustes. Funcionando bem para quem? Esta a pergunta que não quer calar. O candidato do partido verde propugna por uma gestão melhorada, apenas. Não entra sequer nos problemas que a terceirização comporta, conforme já descrevemos acima. Enfatiza, na verdade, a sua continuidade.

Alberto Mendes informa ser contra as terceirizações, todavia não vê condições técnicas para que elas sejam encerradas imediatamente. Propõe um programa gradativo de sua eliminação. Não informa exatamente qual o prejuízo das terceirizações, parecendo tratar-se de uma ideia pessoal, que já esbarra de princípio na própria estrutura da prefeitura. Então, terá mais problemas ainda, pois deverá enfrentar uma Lei de Responsabilidade Fiscal que impede gastos com pessoal acima de certo percentual. Todavia, se o problema é o quadro de funcionários da prefeitura o candidato já deveria engatar na resposta um cuidado com a melhoria dos direitos trabalhistas, desde horas trabalhadas, salário e a formação do funcionário no sentido de que o atendimento ao público também é uma forma de fazer politica social a favor dos trabalhadores.

Por fim, a questão da terceirização não pode ser tratada apenas como um problema técnico. Aliás, este tipo de tratamento já denota um viés politico conservador, a favor dos empresários, das classes dominantes. A terceirização comporta, na realidade, um debate sobre o papel do Estado. A proposta neoliberal entende que o Estado deve cuidar apenas de educação e saúde, ( o famoso Estado mínimo – para a classe trabalhadora, é lógico, pois para os empresários é sempre uma fonte de socorro diante da crise econômica)e de forma bem simplicada, abrindo as portas para que o capital tenha um terreno bastante lucrativo para seus investimentos e, ao mesmo tempo, desarticule a organização dos trabalhadores. Ou seja, não estamos apenas falando de um problema de gestão, mas de uma ação articulada do capital para definir o campo de atuação do Estado, neste caso restringindo ainda mais sua ação a favor das classes trabalhadoras e aumentando as possibilidades de reprodução e acumulação do capital. Enfim, ser a favor da terceirização, permitir que tal prática continue vicejando no campo das relações trabalhistas é condenar os trabalhadores a uma forma de vida menos digna e com mais exploração. Então, vamos debater melhor os problemas aqui levantados. Estamos esperando novas respostas dos candidatos.

Para encerrar algumas informações:

- A terceirização não gera mais empregos que as contratações diretas;

- Os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais;

- O salário dos terceirizados era 27,1% menor que os salários de contratados diretos que realizam a mesma função (dez/2010)

- A permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos.

- Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. (informes retirados do portal eletrônico da CUT)

Flavio Eduardo Mazetto (cientista político e professor) [email protected]