Durante os seis primeiros meses de 2011 a composição da Câmara esteve totalmente ativa. Neste período os 10 legisladores discutiram, votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade. Ao todo, foram 24 sessões ordinárias e apreciação de 106 projetos (entre lei, lei complementar, decreto legislativo e resolução).
A maioria das proposituras foi aprovada (99), e quem mais apresentou os textos foi o Executivo, 79 no total. Esta diferença é normal, já que a Prefeitura, para realizar muitas de suas ações, necessita de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares.
Os legisladores de Itapira também cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto à população. Uma prova disto é a grande quantidade de matérias que foram redigidas pela Casa e passaram pelo plenário. Foram 557 textos entre, indicações e requerimentos. Se somados aos votos de pesar a quantidade atinge 809 matérias apresentadas.
As indicações, 352 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma ação de melhoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da população. Vale ressaltar que a execução destes pedidos não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. Com essa atuação, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a população e levarem o pedido aos órgãos competentes.
Já os requerimentos também cumprem com outra atividade do vereador, a fiscalização. Foram ao todo 205 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos, e solicitações a outros órgãos e esferas governamentais. Nesta ação, quando a instituição recebe este documento, ela é obrigada a dar uma resposta e enviar os documentos solicitados.
Tanto as indicações quanto requerimentos devem ser aprovados em plenário para serem enviadas aos destinatários. O recesso parlamentar será encerrado no próximo dia 07 de agosto, data em que serão retomadas as sessões ordinárias. A pauta pode contar com vários projetos que ainda tramitam na casa, em análise das comissões, ou até mesmo já na ordem do dia do próximo encontro.
Box:
Ação dos vereadores neste 1º semestre:
Número de sessões no ano de 2012
Sessão Extraordinária 004
Sessão Ordinária 024
Sessão Solene 002
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
TOTAL 007
Aprovados 007
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
TOTAL 004
Aprovados 004
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
TOTAL 011
Aprovado 009
Em tramitação 001
Para Ordem do Dia 001
PROJETO DE LEI:
TOTAL 084
Adiado 001
Aprovado 078
Aprovado substitutivo 001
Em tramitação 003
Retirado 001
REQUERIMENTOS
TOTAL 205
VOTOS DE PESAR
TOTAL 252
INDICAÇÕES
TOTAL 352
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