12/08/2015 | Governador do Rio Grande do Sul tenta solucionar crise financeira do estadoO governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, está na manhã de hoje (12), no Ministério da Fazenda, para pedir socorro financeiro ao governo federal. A expectativa é que Sartori tenha um encontro com o ministro Joaquim Levy.
Sartori determinou o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, que estavam atrasados há 12 dias. Para compensar essa despesa no caixa, o governador suspendeu os repasses das obrigações que o estado tem com a União. E determinou também a suspensão de repasses a municípios, hospitais e fornecedores. Com isso, o governo federal determinou o bloqueio ontem (11) das contas do Rio Grande do Sul, como sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho.
O governo do Rio Grande do Sul foi comunicado pelo Banrisul, banco que detém as contas do estado.
O Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável por executar a cobrança da dívida dos estados com a União, remeteu ofício ao Banrisul notificando a medida, com base na cláusula 15ª da Lei 9.496, de 1997. A lei trata de contratos de refinanciamento com a União.
A determinação é para que o Banrisul bloqueie os recursos disponíveis no caixa estadual diariamente e os transfira para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o montante devido, de quase R$ 265 milhões.
O volume a ser pago varia mês a mês porque corresponde a 13% da receita do Rio Grande do Sul.
Editor José Romildo http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-08/governador-do-rio-grande-do-sul-tenta-solucionar-crise-financeira-do-estado
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