04/05/2015 | Governo declara situação de emergência em municípios de Goiás e do RioA Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) declarou situação de emergência nos municípios do Novo Gama, em Goiás, e de Valença, no Rio de Janeiro, afetados por erosões e tempestades, respectivamente.
O reconhecimento das situações de emergência foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (4). No caso do Novo Gama, o problema é a formação e o crescimento de boçorocas (erosões de grandes proporções) em bairros do município. O fenômeno já vem ocorrendo há anos, destruindo e colocando em risco residências da região, além de tubulações subterrâneas.
Em Valença, a situação de emergência foi declarada em decorrência das chuvas de granizo que atingiram o município em fevereiro, causando prejuízo a moradores dos bairros de São Francisco, Estrada da Concórdia, Loteamento Santa Elena e Morro do Querosene, entre outros.
Ao declarar situação de emergência nesses municípios, o governo federal facilita a obtenção de recursos para as ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, bem como a solicitação de recursos destinados à reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para se habilitar, o município precisa apresentar um plano detalhado de resposta, indicando a necessidade para o repasse. De acordo com o Ministério da Integração Social, é importante que o município requisite o cartão de pagamento de defesa civil, para que os repasses sejam feitos.
Editor Jorge Wamburghttp://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-05/declarada-situacao-de-emergencia-em-municipios-de-go-e-rj
Comentários, artigos e outras opiniões de colaboradores e articulistas não refletem necessariamente o pensamento do site, sendo de única e total responsabilidade de seus autores.
25/03/2017 - Passageiros do metrô do Rio já podem ir da Tijuca à Barra sem trocar de trem
25/03/2017 - Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda
24/03/2017 - STJ concede habeas corpus que concede prisão domiciliar a mulher de Cabral
24/03/2017 - Especialistas divergem sobre efeitos dos projetos de lei da terceirização