Da Agência Brasil*

Brasília – A Holanda anunciou hoje (4) que iniciou processo contra a Rússia para a libertação dos 30 membros da tripulação do Artic Sunrise, navio da organização não governamental Greenpeace, detidos durante uma operação contra uma plataforma petrolífera russa no Ártico.

“O Arctic Sunrise tem bandeira holandesa. A Holanda iniciou hoje um processo de arbitragem com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, disse o ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Frans Timmermans, em carta dirigida aos deputados.

A tripulação do Arctic Sunrise foi detida na região de Murmansk (Noroeste da Rússia), após a apreensão da embarcação no Mar de Barents, em 19 de setembro, por um comando de guardas costeiros russos.

Alguns dos militantes da ONG ambientalista tentaram escalar uma plataforma petrolífera do grupo russo Gazprom, para denunciar os riscos ao meio ambiente.

A Holanda considera que a apreensão do barco e a prisão da tripulação são “ilegais”, porque os russos deveriam ter previamente pedido autorização para atuar contra o Arctic Sunrise pelo fato de a embarcação ter bandeira holandesa.

Acusados de pirataria, os membros da tripulação podem ser condenados a até 15 anos de prisão. A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos, está entre os ativistas que estão presos. Eles foram formalmente acusados de pirataria pela Justiça russa.

A ONG Greenpeace solidarizou-se de imediato com a decisão holandesa: “A Holanda adotou uma posição firme em defesa da lei e do direito ao protesto pacífico”, declarou, em comunicado, Jasper Teulings, advogado da ONG.

*Com informações da Agência Lusa // Edição: Juliana Andrade
 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-04/holanda-inicia-processo-contra-russia-apos-incidente-com-navio