Olá a todos, de volta para mais um tantinho de conversa.
Novamente vimos vir à baila a discussão sobre a Maioridade Penal, fato que sempre se repete após alguma notícia de âmbito nacional envolvendo alguma ação criminosa mais grave patrocinada por um menor de 18 anos.
É difícil analisar as pessoas, pois podemos encontrar pessoas com 14 anos mais organizadas do que muito marmanjo, e a diferenciação entre ter ou não ter consciência DO QUE e PORQUE se faz algo é muito relativa, e por isso mesmo penso que estipular uma data como sendo um divisor de águas, entre ter e não ter responsabilidade é complicado.
Se um adolescente de 17 anos mata alguém numa segunda feira, não será tratado como assassino frio e cruel, pois ainda é “menor”, mas se o fizer na manhã seguinte, após ter completado 18 anos, terá um tratamento diferente.
Como aceitar e entender que após o último segundo do dia anterior, um jovem milagrosamente passe a ter consciência de seus atos? Não me parece lógico, e a tantas pessoas também não, atribuir a esse segundo de vida tanta diferença para fins de analise das atitudes de uma pessoa.
O parâmetro da idade é necessário para fins de emancipação legal, estabelecendo um conceito único, que não seja julgado ao bel prazer das conveniências e interesses, ou poderíamos ver alguma criança ser considerada apta e capaz apenas por sua popularidade ou poder financeiro, por exemplo.
Porém, a psicologia tem como responder se alguém tem ou não capacidade e discernimento sobre seus atos, deixando claro que a idade não é o único, não é o melhor e muito menos o mais eficiente meio de se apreciar a sanidade e capacidade de alguém.
Fala-se muito na redução da maioridade penal, e os que são contra logo dizem que é uma ilusão achar que com isso vamos ver os crimes diminuírem, até concordo, mas deixá-los impunes faz o contrário, ajuda a aumentar a criminalidade.
Talvez o correto não seja diminuir, mas acabar com a maioridade penal, a fim de que todos indistintamente, respondam pelo que fizerem nas circunstâncias em que fizeram analisando o fato, o motivo, a intenção e o resultado produzido, sendo a idade apenas mais um fator a ser analisado, e nada mais que isso.
Se a constituição diz no seu artigo 5º que somos todos iguais perante a lei, das duas uma, ou a lei me dá o mesmos direitos e regalias que eles (Menores), ou retira deles os direitos e regalias que não tenho.
A todos, muita paz, saúde e Prosperidade!
José Carlos Barbieni – Serralheiro- Técnico em informática e Cursando
Técnico em administração na Etec “João Maria Stevanatto”- Itapira-SP
E-mail: [email protected]
2 comentários
15/04/2013 12:04:09 | Leitora Assídua
Fez algum crime tem que pagar, assim esse menores param de achar que as coisas na vida são fáceis.
penso também que os pais dessem menores infratores deveriam estar mais atento com seus filhos, pois muitos nem sabem o que os filhos fazem da vida.
15/04/2013 12:04:37 | Leitora Assídua
Muito bom seu texto carlos, adoro esse seu jeito crítico e reflexivo como escreve. concordo que muitos menores cometem um crime atrás do outro sabendo que enquanto forem menores continuaram impunes. concordo que sendo menor ou não...
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Itapira, 20 de Julho de 2025
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