Justiça anula patente e autoriza Cristália a produzir o medicamento

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13/03/2012 | Justiça anula patente e autoriza Cristália a produzir o medicamento

Portal Fator Brasil

São Paulo– O Laboratório Cristália, em ação judicial contra a multinacional Abbott e INPI, obteve sentença com a nulidade da patente do princípio ativo Lopinavir. Recebeu ainda liminar que autorizou a produção do medicamento antirretroviral composto por Ritonavir + Lopinavir no Brasil.

A decisão foi proferida pela Dra. Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal da 9ª Vara do Rio de Janeiro e publicada no dia 07/03, no processo nº 0808389-54.2009.4.02.5101.

O medicamento é um dos principais componentes do coquetel anti-Aids fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. Com a decisão, o Lopinavir poderá ser fabricado no Brasil, abrindo caminho para a redução de custos, por parte do governo, na compra dos medicamentos do coquetel. Para ser ter uma ideia, em 2006, o ministério firmou acordo de cinco anos para a compra de 80 milhões de capsula/ano do medicamento. Estima-se que o ministério tenha gasto US$ 55 milhões/ano para a aquisição do produto.

Perfil - O Cristália é uma empresa químico-farmacêutica de capital 100% nacional fundado em 1972, em Itapira, no interior de São Paulo. É líder na produção e comercialização de anestésicos e adjuvantes de anestesia na América Latina, com destaque também nos segmentos de Psiquiatria, Neurologia, Cosmecêutica e Dor.

É o único laboratório instalado no Brasil que produz medicamentos para o Programa Anti-Aids – da matéria-prima (princípio ativo) ao produto acabado e detentor do maior número de patentes do país. O laboratório conta com 120 cientistas, entre mestres e doutores, um Centro de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação em parceria com 23 instituições de pesquisas, tais como Unicamp, USP, UFRJ, UFMG, Instituto Butantan e Fiocruz.

Fonte: Portal Fator Brasil

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