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Itapira, 11 de Setembro de 2025
Notícia
30/03/2016 | Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos

O Parlamento da Venezuela, onde a oposição ao governo tem maioria, aprovou nessa terça-feira (29) a Lei de Anistia, que a bancada chavista rejeitou por considerar que beneficia pessoas que cometeram graves delitos.

?Declara-se aprovada na especialidade a proposta de Lei de Anistia e Reconciliação Nacional e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo para promulgação?, afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup.

A proposta de lei de anistia para membros da oposição na Venezuela, presos por delitos relacionados com atos de violência e suposta tentativa de desestabilizar o governo, foi apresentada no Parlamento no dia 5 de fevereiro.

A lei pretende beneficiar principalmente um grupo detido durante os protestos contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no início de fevereiro de 2014, liderado por Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão pela violência ocorrida em um desses dias.

Entre os detidos encontra-se o cientista político Vasco da Costa, que é acusado de ligação com uma farmacêutica que estaria envolvida em planos para desenvolver engenhos explosivos caseiros durante os protestos contra o governo.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-03/parlamento-da-venezuela-aprova-lei-de-anistia-para-presos-politicos

Fonte: Agência Brasil

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