Promotor recua e concorrência para compra de viaturas da GM será retomada

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13/05/2015 | Promotor recua e concorrência para compra de viaturas da GM será retomada

Uma concorrência pública para a aquisição de quatro veículos novos para equipar a Guarda Municipal que havia sido suspensa no final do mês passado, por meio da interferência direta do Ministério Público local, será retomada a partir desta semana, graças a um entendimento mantido entre a Procuradoria Jurídica do Município e o promotor Jandir Moura. Moura havia acatado uma representação formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que pedia a suspensão da licitação sob argumento de que o modelo estipulado não oferecia condições adequadas de segurança aos GMs.

Segundo entendimento da direção do sindicato, o edital de licitação não especificava em que condições seriam transportadas pessoas eventualmente detidas por ação dos GMs, com a devida separação dos agentes. O edital prevê a aquisição de quatro automóveis modelo sedan, quatro portas, com motoração de no mínimo 100 CV.

Clayton Ribeiro, secretário de Defesa Social, havia se manifestado sobre o assunto dizendo que os modelos solicitados eram perfeitamente adaptáveis às exigências cobradas por parte do sindicato. Para se chegar a um denominador comum, houve um encontro realizado na tarde de quarta-feira, 06, no gabinete do promotor Jandir Moura. Participaram da reunião, o secretário de Negócios Jurídicos, o advogado José Augusto Francisco Urbini; Clayton Ribeiro, e o promotor.

Segundo relato de Urbini, foi levada ao encontro toda a documentação pertinente à concorrência e foram explicadas textualmente as alegações do município para optar pelos referidos modelos. “Na verdade é uma questão técnica relacionada com a necessidade de economizar recursos”, explicou Urbini. Segundo ele, os modelos do tipo Station Wagon (peruas) são mais caros. Modelos hatch não são adaptáveis e os sedans, por sua vez, comportam adaptação. “Fizemos uma explanação bastante técnica, a conversa fluiu naturalmente e o promotor ficou de nos dar uma resposta em poucos dias. Liguei para ele na tarde de hoje (ontem) e ele nos comunicou que deu parecer favorável para o prosseguimento da licitação”, arrematou

Fonte: Da Redação do PCI

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