Em Pernambuco, 1.598 gestores públicos tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos oito anos e podem ser impedidos de disputar as eleições municipais de outubro. A lista do TCE foi entregue hoje (5) à Justiça Eleitoral.

De acordo com o tribunal, entre os motivos que levaram à rejeição das contas dos citados estão a não prestação de informações, a gestão ilegal ou antieconômica de recursos públicos e o descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal ? além de dano ao erário.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebe a lista como uma formalidade da lei. De posse desses nomes, a Justiça Eleitoral declara a inelegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Quando um gestor de torna inelegível, não pode concorrer às eleições por oito anos, contados a partir da data da decisão.

A lista tem 112 páginas, em que os nomes dos gestores aparecem em ordem alfabética. Muitos foram condenados em mais de um processo. Os órgãos de atuação dos citados são os mais diversos e incluem o Poder Legislativo, o Executivo, secretarias a agências de fomento e fundos de previdência, de pequenos municípios à capital, Recife.

Os nomes dos gestores são enviados regularmente pelo TCE ao Ministério Público Eleitoral para agilizar a abertura de processos de inelegibilidade. A lista está disponível na página do TCE de Pernambuco na internet.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-07/quase-16-mil-gestores-podem-ficar-inelegiveis-em-pernambucoSumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil